O Governo da Paraíba deve realizar novo concurso público com vagas para a Polícia Penal. Conforme apurou o ClickPB, o edital de contratação da empresa organizadora e o termo de referência foram publicados recentemente no sistema Tramita do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Estão previstas, segundo consta no documento, mil oportunidades.

O certame deverá disponibilizar 500 vagas para preenchimento imediato, e mais 500 vagas para cadastro de reserva.

Conforme consta no documento ao qual a reportagem teve acesso, todas as oportunidades do concurso serão para o cargo de Policial Penal, do Grupo Ocupacional de Apoio Judiciário (GAJ–1700), nos termos da Lei Estadual nº 11.359 de 18 de junho de 2019, e suas alterações posteriores, regidos pelo regime estatutário.

Segundo consta no conteúdo, o salário inicial previsto será de R$ 4.844,14.

A remuneração inicial básica é composta pelo vencimento da Classe A, Nível I do cargo, somados ao Risco de Vida, Adicional de Representação, Auxílio Alimentação e Bolsa Desempenho Policial.

Nível de escolaridade

O nível de escolaridade que deverá ser exigido, conforme está no termo de referência do contrato, é Curso Superior completo (bacharelado ou licenciatura plena, ou graduação tecnológica) em qualquer área, desde que reconhecido pelo MEC.

Banca e valor da inscrição

A contratação da banca organizadora do certame se deu por meio da Secretaria de Administração (SEAD) e a empresa escolhida é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

Até o momento não há detalhes sobre quando as inscrições serão abertas, no entanto, conforme consta no conteúdo obtido pelo ClickPB, a previsão é de que as mesmas custem R$ 90, considerando a quantidade de inscritos no certame (mais de 8 mil).

Em entrevista em janeiro deste ano, como observou a reportagem, o secretário de administração do estado, Tibério Limeira (PSB), citou que o prazo para publicação do edital do concurso tinha sofrido modificação devido a questões burocráticas, entre elas, que a banca escolhida à época, havia sido desclassificada por falta de capacitada técnica.

Ele também detalhou, à época, que o concurso não tinha número de vagas e escolaridade exigida definida, pois ainda faltava a lei orgânica da Polícia Penal ser aprovada, algo que segue sem definição, como observou o ClickPB.

“O (concurso) da Penal a gente vai tá esperando a lei orgânica da Polícia Penal ser aprovada na Assembleia. O Governador vai encaminhar.”, disse à época.

Confira mais detalhes sobre o concurso: 

(foto: reprodução/documento Governo da Paraíba).

ClickPB