A Câmara Municipal de Catingueira realizou no último sábado (05), a 4ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025.

Com a presença de todos os nove vereadores, o vereador Sebastião Alves de Morais, Presidente da Casa, apresentou no plenário as matérias que estavam protocoladas na Casa.

Foram aprovadas por unanimidade de votos as seguintes proposituras:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025,  de autoria do vereador Francisco de Assis Lopes de Oliveira,  concedendo Título de cidadania Catingueirense, a Srª  Ilka Cirilo Carvalho Lira Fausto, pelos relevantes serviços prestados a sociedade catingueirense; 
• Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025,  de autoria do vereador João Paulo Alves de Arruda,  concedendo Título de cidadania Catingueirense,  aoSrº Luíz Carlos Costa Pereira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Catingueirense, na organização do torneio de futebol, denominado “Lameirão”, nesta cidade.
• Projeto de Resolução Nº 01/2025, de autoria do Vereador Presidente, Sebastião Alves de Morais e subscrito pelos membros da Mesa Diretora, que Institui a Galeria de Fotos dos Prefeitos e Ex-Prefeitos de Catingueira-PB, denominando “Sr. Rivaldo Caetano Leite”;
• Projeto de Lei Nº 08/2025, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e seus créditos adicionais. OBS: Aprovado por cinco votos a três (05×03)
• Requerimentos: Requerimentos, de autoria da vereadora Eliana Marques da Silva Torres, solicitando a Secretária de Saúde, Srª Ângela Félix de Alencar, solicitando asimplantações  do Programa de Serviço Especializado em Saúde Bucal – SESB, nas Unidades de Saúde e  do “Programa domiciliar de Atendimento Melhor em Casa” – EMAPR,  nesta cidade.
• Requerimentos, de autoria do vereador Presidente Sebastião Alves de Morais, solicitando Sr. Prefeito e ao secretário de infraestrutura, a compra de um terreno, nas  imediações do loteamento, pertencente a família do Sr. Zezão Pires, próximo ao Cemitério São Sebastião, tendo como objetivo,  construir  uma Central de velório, nesta cidade,  atendendo reivindicação e solicitação da população que sepultam seus entes queridos, como também,  elaborar e executar  um projeto para construção de gavetas verticais, no cemitério São Sebastião, visto que  existe poucos lotes vagos, no local.
• Requerimento Verbal, de autoria do vereador Presidente Sebastião Alves de Morais e subscrito por  todos os pares, consignando Moções de pesar, pelo falecimento da Srª Maria da Conceição, aos 74 anos, conhecida por “Nininha de João Caluête e do  Sr. Cícero Pereira Leite, aos 90 anos,  conhecido por “Cícero Caboclo”.
• Requerimento Verbal, de autoria do vereador Presidente Sebastião Alves de Morais e endossado por todos os pares, solicitando ao Sr. Prefeito e ao secretário de infraestrutura, para adotar as providencias e regularizar as construções das residências e cercas existentes nas imediações do “açude do prefeito”, colocando em prática o código de postura  do município.
• Requerimento Verbal, de autoria do vereador Presidente Sebastião Alves de Morais e endossado por todos os pares, solicitando a Empresa de Telefonia TIM, para adotar as providencias a regularizar a linha do SAMU (192), nesta cidade, visto que a população encontra-se totalmente prejudicada, sem poder se comunicar,  através deste sinal de telefonia.
• Requerimento Verbal, de autoria do vereador Lindeilton Leite Pereira, solicitando ao secretário de infraestrutura para desentupir dois mata burros no sítio Sabão, na divisa dos Srs. João Marques e Suênio.
• Requerimento Verbal, de autoria do vereador Aelson Soares Leite, solicitando ao secretário de agricultura,  para realizar o corte de terra dos agricultores deste município.

Ascom