O prefeito de Catingueira, Suélio Félix de Alencar, e seu vice, Patrício José Fausto de Sousa, saíram vitoriosos de uma batalha judicial movida pela oposição política do município. A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação da chapa reeleita nas eleições de 06 de outubro de 2024.

A denúncia partiu da coligação opositora “Unidos por Catingueira”, que acusava o gestor de utilizar o programa social “Bolsa Esperança” como instrumento de cooptação de votos, alegando abuso de poder político e econômico. A acusação afirmava que o prefeito teria usado o benefício de forma irregular, sem critérios definidos e sem regulamentação oficial, o que desequilibraria a disputa eleitoral.

Entre os pontos levantados, destacou-se o aumento expressivo no número de beneficiários do programa entre 2023 e 2024, saltando de uma média de 67 pessoas para 148,66 – um crescimento de mais de 121% em ano eleitoral. A oposição sustentava que esse crescimento era injustificável, pois não houve desastres naturais, pandemias ou qualquer calamidade pública que explicasse a alta.

Apesar dos argumentos, o juiz eleitoral Pedro Davi Alves de Vasconcelos concluiu que não havia provas suficientes para comprovar o uso ilícito do programa social com fins eleitorais. A sentença determinou a manutenção dos diplomas de Suélio e Patrício, que seguem legitimamente nos cargos de prefeito e vice-prefeito de Catingueira.

Veja a decisão na íntegra:

https://consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica-unificada/documento?extensaoArquivo=text/html&path=pje1g/pb/2025/4/9/17/30/16/1ef297c0f13b9dfa1795d0323749b20ba39c4163c8eab847cbc59e768a381d69

Blog do Jordan Bezerra