O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), obteve as assinaturas necessárias para pautar o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de Janeiro com regime de urgência. Esse modo de tramitação permite que o texto seja remetido ao plenário da Casa, dispensando a apreciação das comissões permanentes. A urgência, na prática, dá ao projeto um rito acelerado.

 

O projeto de lei de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) pretende anistiar “todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional” desde o dia 30 de outubro de 2022. O requerimento de urgência ao texto precisava de ao menos 257 assinaturas. A petição superou esse índice na noite desta quinta-feira, 10, com a adesão do deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA).

 

Sóstenes falará sobre os próximos passos do projeto de lei da anistia em uma entrevista coletiva às 10h30 desta sexta-feira, 11, na sede do diretório estadual do PL do Rio de Janeiro.

 

O PL é o partido com o maior número de apoiadores ao requerimento de urgência, com 89 assinaturas. A maior sigla da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é seguida por União Brasil, com 39 apoios, PP, com 34, e Republicanos, com 26. O PSD registra 23 assinaturas e o MDB, 21

 

A anistia aos réus e condenados no Ataque aos Três Poderes é uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A eventual anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo pode beneficiar o ex-presidente, réu no STF por tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro foi responsável por uma tentativa de ruptura institucional que teve no 8 de Janeiro seu ato derradeiro.

 

A assinatura do requerimento não implica em apoio ao mérito do projeto de lei. Como mostrou o Placar da Anistia do Estadão, há 201 deputados federais favoráveis a conceder anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, enquanto 127 parlamentares são contrários e 105 não quiseram responder. O apoio ao mérito do projeto cai se Bolsonaro é inserido no rol de beneficiados com a medida.

 

Ainda que mais da metade da Câmara apoie a urgência do texto, pautá-lo em plenário ainda é uma atribuição de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa. Como mostrou a Coluna do Estadão, Motta busca um acordo com o Planalto e com o STF antes de pautar a revisão das penas aos condenados no 8 de Janeiro. O objetivo é construir um consenso de pacificação nacional entre os Poderes.

 

Veja os deputados que assinaram o requerimento de urgência da anistia; da Paraíba, apenas três.

 

Adilson Barroso (PL-SP)

Adriana Ventura (Novo-SP)

Adriano do Baldy (PP-GO)

Afonso Hamm (PP-RS)

AJ Albuquerque (PP-CE)

Alberto Fraga (PL-DF)

Albuquerque (Republicanos-RR)

Alceu Moreira (MDB-RS)

Alex Santana (Republicanos-BA)

Alexandre Guimarães (MDB-TO)

Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)

Allan Garcês (PP-MA)

Altineu Côrtes (PL-RJ)

Aluisio Mendes (Republicanos-MA)

Amaro Neto (Republicanos-ES)

Ana Paula Leão (PP-MG)

André Fernandes (PL-CE)

André Ferreira (PL-PE)

Antonio Andrade (Republicanos-TO)

Any Ortiz (Cidadania-RS)

Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

Átila Lira (PP-PI)

Bebeto (PP-RJ)

Benes Leocádio (União Brasil-RN)

Beto Pereira (PSDB-MS)

Bia Kicis (PL-DF)

Bibo Nunes (PL-RS)

Bruno Ganem (Podemos-SP)

Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Capitão Alden (PL-BA)

Capitão Augusto (PL-SP)

Carla Dickson (União Brasil-RN)

Carla Zambelli (PL-SP)

Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)

Carlos Jordy (PL-RJ)

Caroline de Toni (PL-SC)

Célio Silveira (MDB-GO)

Celso Russomanno (Republicanos-SP)

Cezinha de Madureira (PSD-SP)

Chris Tonietto (PL-RJ)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Claudio Cajado (PP-BA)

Cobalchini (MDB-SC)

Coronel Assis (União Brasil-MT)

Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Coronel Fernanda (PL-MT)

Coronel Meira (PL-PE)

Coronel Ulysses (União Brasil-AC)

Covatti Filho (PP-RS)

Cristiane Lopes (União Brasil-RO)

Da Vitoria (PP-ES)

Dani Cunha (União Brasil-RJ)

Daniel Agrobom (PL-GO)

Daniel Freitas (PL-SC)

Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

Daniela Reinehr (PL-SC)

Danilo Forte (União Brasil-CE)

Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

David Soares (União Brasil-SP)

Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)

Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)

Delegada Ione (Avante-MG)

Delegado Bruno Lima (PP-SP)

Delegado Caveira (PL-PA)

Delegado da Cunha (PP-SP)

Delegado Éder Mauro (PL-PA)

Delegado Fabio Costa (PP-AL)

Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)

Delegado Palumbo (MDB-SP)

Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Delegado Ramagem (PL-RJ)

Detinha (PL-MA)

Diego Andrade (PSD-MG)

Diego Garcia (Republicanos-PR)

Dilceu Sperafico (PP-PR)

Domingos Sávio (PL-MG)

Doutor Luizinho (PP-RJ)

Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO)

Dr. Frederico (PRD-MG)

Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

Dr. Jaziel (PL-CE)

Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES)

Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)

Duda Ramos (MDB-RR)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Eduardo Velloso (União Brasil-AC)

Eli Borges (PL-TO)

Ely Santos (Republicanos-SP)

Emidinho Madeira (PL-MG)

Eros Biondini (PL-MG)

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Fabio Schiochet (União Brasil-SC)

Fábio Teruel (MDB-SP)

Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM)

Felipe Francischini (União Brasil-PR)

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Filipe Barros (PL-PR)

Filipe Martins (PL-TO)

Franciane Bayer (Republicanos-RS)

Fred Linhares (Republicanos-DF)

Gabriel Mota (Republicanos-RR)

General Girão (PL-RN)

General Pazuello (PL-RJ)

Geovania de Sá (PSDB-SC)

Geraldo Mendes (União Brasil-PR)

Giacobo (PL-PR)

Gilberto Nascimento (PSD-SP)

Gilson Daniel (Podemos-ES)

Gilson Marques (Novo-SC)

Gilvan da Federal (PL-ES)

Giovani Cherini (PL-RS)

Gisela Simona (União Brasil-MT)

Glaustin da Fokus (Podemos-GO)

Greyce Elias (Avante-MG)

Gustavo Gayer (PL-GO)

Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Helena Lima (MDB-RR)

Helio Lopes (PL-RJ)

Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

Hugo Leal (PSD-RJ)

Icaro de Valmir (PL-SE)

Igor Timo (PSD-MG)

Ismael (PSD-SC)

Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)

Jefferson Campos (PL-SP)

João Leão (PP-BA)

Joaquim Passarinho (PL-PA)

Jorge Goetten (Republicanos-SC)

José Medeiros (PL-MT)

José Nelto (União Brasil-GO)

José Rocha (União Brasil-BA)

Josimar Maranhãozinho (PL-MA)

Josivaldo Jp (PSD-MA)

Juarez Costa (MDB-MT)

Julia Zanatta (PL-SC)

Julio Arcoverde (PP-PI)

Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)

Julio Lopes (PP-RJ)

Junio Amaral (PL-MG)

Junior Lourenço (PL-MA)

Kim Kataguiri (União Brasil-SP)

Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)

Lebrão (União Brasil-RO)

Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA)

Lincoln Portela (PL-MG)

Lucas Redecker (PSDB-RS)

Luciano Alves (PSD-PR)

Lucio Mosquini (MDB-RO)

Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)

Luisa Canziani (PSD-PR)

Luiz Carlos Busato (União Brasil-RS)

Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)

Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)

Luiz Gastão (PSD-CE)

Luiz Lima (PL-RJ)

Luiz Nishimori (PSD-PR)

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Lula da Fonte (PP-PE)

Magda Mofatto (PRD-GO)

Marangoni (União Brasil-SP)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)

Marcelo Moraes (PL-RS)

Marcio Alvino (PL-SP)

Marcos Pollon (PL-MS)

Maria Rosas (Republicanos-SP)

Mario Frias (PL-SP)

Marussa Boldrin (MDB-GO)

Matheus Noronha (PL-CE)

Maurício Carvalho (União Brasil-RO)

Mauricio do Vôlei (PL-MG)

Mauricio Marcon (Podemos-RS)

Mauricio Neves (PP-SP)

Mendonça Filho (União Brasil-PE)

Mersinho Lucena (PP-PB)

Messias Donato (Republicanos-ES)

Miguel Lombardi (PL-SP)

Misael Varella (PSD-MG)

Missionário José Olimpio (PL-SP)

Moses Rodrigues (União Brasil-CE)

Murillo Gouvea (União Brasil-RJ)

Nelson Barbudo (PL-MT)

Nely Aquino (Podemos-MG)

Nicoletti (União Brasil-RR)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Nitinho (PSD-SE)

Olival Marques (MDB-PA)

Osmar Terra (MDB-RS)

Ossesio Silva (Republicanos-PE)

Otoni de Paula (MDB-RJ)

Padovani (União Brasil-PR)

Pastor Diniz (União Brasil-RR)

Pastor Eurico (PL-PE)

Pastor Gil (PL-MA)

Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)

Paulo Azi (União Brasil-BA)

Paulo Folletto (PSB-ES)

Paulo Freire Costa (PL-SP)

Paulo Litro (PSD-PR)

Pedro Aihara (PRD-MG)

Pedro Lupion (PP-PR)

Pedro Westphalen (PP-RS)

Pezenti (MDB-SC)

Pinheirinho (PP-MG)

Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

Professor Alcides (PL-GO)

Rafael Prudente (MDB-DF)

Rafael Simoes (União Brasil-MG)

Raimundo Santos (PSD-PA)

Reinhold Stephanes (PSD-PR)

Renata Abreu (Podemos-SP)

Ribamar Silva (PSD-SP)

Ricardo Barros (PP-PR)

Ricardo Guidi (PL-SC)

Ricardo Salles (Novo-SP)

Roberta Roma (PL-BA)

Roberto Duarte (Republicanos-AC)

Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

Rodrigo Estacho (PSD-PR)

Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)

Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)

Rosana Valle (PL-SP)

Rosangela Moro (União Brasil-SP)

Rosângela Reis (PL-MG)

Sanderson (PL-RS)

Sargento Fahur (PSD-PR)

Sargento Gonçalves (PL-RN)

Sargento Portugal (Podemos-RJ)

Sergio Souza (MDB-PR)

Silas Câmara (Republicanos-AM)

Silvia Cristina (PP-RO)

Silvia Waiãpi (PL-AP)

Silvye Alves (União Brasil-GO)

Simone Marquetto (MDB-SP)

Sonize Barbosa (PL-AP)

Soraya Santos (PL-RJ)

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Stefano Aguiar (PSD-MG)

Thiago de Joaldo (PP-SE)

Thiago Flores (Republicanos-RO)

Tião Medeiros (PP-PR)

Tiririca (PL-SP)

Vermelho (PL-PR)

Vicentinho Júnior (PP-TO)

Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)

Vinicius Gurgel (PL-AP)

Wellington Roberto (PL-PB)

Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Zé Trovão (PL-SC)

Zé Vitor (PL-MG)

Zezinho Barbary (PP-AC)

Zucco (PL-RS)

 

 

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