A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou a cassação dos mandatos do prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza, conhecido como Manoel Moleque, e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano, a Adriana de Walter. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 25 de abril, pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, após a constatação de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral.

A sentença atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação adversária, encabeçada por Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes, a Kaká de Marcílio (PDT), que denunciou práticas irregulares durante a gestão de Manoel Moleque no período que antecedeu as eleições municipais.

De acordo com os autos, um dos principais pontos questionados foi o aumento expressivo na quantidade de contratações temporárias realizadas pela Prefeitura. O número de servidores contratados subiu de 14 para 49, configurando um crescimento superior a 350%, sob a justificativa de “excepcional interesse público”. Também foram identificados indícios de uso eleitoreiro de programas assistenciais e uma elevação atípica no número de empenhos emitidos no segundo semestre de 2024, que passou de cerca de 540 para 800.

Mesmo com a defesa alegando ausência de motivações políticas nas ações e a falta de provas concretas, o Ministério Público Eleitoral considerou as práticas como graves violações aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa. O MPE destacou que as contratações ocorreram sem concurso público, sem licitação e com pagamentos irregulares.

Documentos oficiais, folhas de pagamento e registros financeiros foram anexados ao processo, reforçando a tese de que houve manipulação da estrutura administrativa em favor da campanha de reeleição.

Diante das evidências, a Justiça determinou:

• A cassação imediata dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita;

• A anulação dos votos recebidos pela chapa;

• A inelegibilidade de Manoel Moleque por um período de oito anos;

• A aplicação de multa de R$ 85.128,00 para cada um dos envolvidos;

• A convocação de novas eleições municipais para os cargos de prefeito e vice.

 


A juíza também ordenou que a Câmara Municipal seja intimada para nomear um gestor interino até a realização do novo pleito.

A decisão ainda é passível de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), mas já altera significativamente o cenário político de São José de Caiana, que agora entra em um momento de transição e expectativa por novas definições.

Blog do Jordan Bezerra / Política

Com informações de Patos Online