O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa quarta-feira, 21 de maio, uma medida provisória que estabelece isenção e descontos na conta de luz para cerca de 100 milhões de brasileiros. A medida tem como foco famílias de baixa renda e consumidores com menor consumo de energia elétrica.


A medida prevê isenção total para aproximadamente 40 milhões de pessoas que recebem até meio salário mínimo por pessoa e consomem até 80 kWh por mês. Quem ultrapassar esse limite pagará apenas pelo excedente.


Outros 60 milhões de consumidores também serão beneficiados com um desconto médio de 12%, por meio da isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo incluído nas faturas de energia. Esse grupo inclui famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 120 kWh, também com cobrança apenas sobre o que ultrapassar esse limite.


A medida provisória entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar valendo. O governo afirma que a proposta busca aliviar o custo da energia elétrica para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.


O impacto financeiro da medida, tanto para os consumidores quanto para o setor elétrico, deverá ser avaliado nas próximas semanas, à medida que a proposta for analisada pelos parlamentares.

Blog do Jordan Bezerra