Foi protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei 4.435/2025, do deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos), que propõe o reconhecimento de utilidade pública ao Conselho Federal de Capelania – CONFECAP. A proposta tem o objetivo de  valorizar o trabalho humanitário desenvolvido pela instituição, que atua de forma voluntária em unidades de internação coletiva como hospitais, presídios e casas de acolhimento.

 Sem fins lucrativos, o CONFECAP é uma organização nacional com sede em Brasília, que há mais de duas décadas realiza ações de apoio espiritual, emocional e social a pessoas em situação de vulnerabilidade. A entidade é responsável pela capacitação, credenciamento e certificação de capelães voluntários, promovendo dignidade, conforto e acolhimento em momentos delicados da vida humana.

 De acordo com Bosco Carneiro, a declaração de utilidade pública representa não apenas um reconhecimento formal, mas também um impulso necessário para que o Conselho possa acessar parcerias e ampliar sua atuação no estado. “O CONFECAP presta um serviço essencial ao bem-estar coletivo e merece ser valorizado como instrumento de cidadania e solidariedade”, destacou o parlamentar.

 O projeto destaca ainda que o trabalho do CONFECAP está em plena conformidade com a Constituição Federal e com legislações específicas que autorizam a atuação da Capelania, reforçando seu papel social e humano. Ao reconhecer a entidade como de utilidade pública, o Estado contribui para fortalecer ações que promovem a dignidade da pessoa humana, um dos pilares fundamentais da Constituição. A iniciativa está em tramitação na ALPB e reforça o compromisso do deputado Bosco Carneiro com as causas sociais.

Assessoria