O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação de todos os vereadores eleitos pelo Republicanos no município de Igaracy, no Sertão paraibano, por suspeita de fraude à cota de gênero durante o pleito municipal de 2024.

 


A manifestação, assinada pelo promotor eleitoral Caio Rodolfo Ramos Imamura, aponta indícios de candidaturas fictícias e abuso de poder político para preencher de forma irregular o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido por lei.

 


A ação foi movida por quatro candidatos ao cargo de vereador, representados pelo advogado Frederich Diniz, que conversou com o Blog do Jordan Bezerra sobre os próximos passos do processo. Segundo o advogado, a decisão final caberá ao juiz eleitoral da 66ª Zona, José Emanuel da Silva e Sousa. Caso o magistrado entenda que houve fraude, os vereadores perdem o mandato e os suplentes assumem na ordem de votação.

 


A investigação aponta que houve padronização suspeita na prestação de contas das candidatas, além de ausência de atos de campanha que comprovassem participação efetiva no processo eleitoral. O parecer do Ministério Público destacou que as candidaturas femininas foram usadas apenas para atender formalidades legais, sem engajamento real na disputa.

Entre os nomes envolvidos estão os vereadores Antônio Neto Oliveira, Eduardo Alves de Alencar, Elizangela Ferreira dos Santos, Fabiano Brasileiro Assis, Geraldo Batista de Sousa, Gerlândia de Souza Lacerda Costa, Júlio César Costa da Silva, Antônio Vital de Queiroz e Ramoniele da Silva Bezerra.

O parecer também pede a declaração de inelegibilidade dos responsáveis por um período de oito anos.

Com a conclusão do parecer, o processo segue para sentença. Caso a Justiça confirme a fraude, os mandatos serão cassados e os suplentes legítimos devem assumir as cadeiras na Câmara Municipal.

O Blog do Jordan Bezerra deixa o espaço aberto para que os vereadores citados e suas defesas possam se manifestar sobre as acusações.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de assessoria