O veto do presidente Lula ao projeto que aumentaria de 513 para 531 o número de deputados federais deve ter efeitos diretos na composição da bancada da Paraíba na Câmara e também na Assembleia Legislativa do estado. Com a decisão, o estado permanece com o mesmo número de cadeiras federais e pode ver uma redução de 36 para 30 deputados estaduais a partir das eleições de 2026, seguindo critérios de proporcionalidade populacional.

O projeto vetado foi relatado pelo deputado paraibano Damião Feliciano e aprovado pelo Congresso no fim de junho, com a justificativa de atualizar o número de parlamentares com base em dados demográficos mais recentes. Na justificativa do veto, o governo federal indicou que a ampliação implicaria aumento de despesas obrigatórias, sem previsão de impacto orçamentário e fonte de compensação.

 


Agora, caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou derruba o veto. Caso não haja reversão, partidos e lideranças políticas na Paraíba devem se reorganizar para disputar um número menor de vagas, tanto na Câmara quanto na Assembleia. A expectativa é de que o tema continue em debate nos próximos meses, principalmente entre deputados estaduais que projetam impacto no volume de emendas parlamentares e na representatividade do estado.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de MaisPB