A Prefeitura Municipal de Patos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) após decisões judiciais que determinam a construção de um Centro de Controle de Zoonoses no município. A ação está relacionada a um processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE), motivado por denúncias de moradores sobre a presença de animais em situação de rua e a ausência de uma estrutura pública adequada para controle e acolhimento desses animais.

 


De acordo com o histórico do processo, o município foi acionado judicialmente para que a obra fosse realizada, mas apresentou recursos contra as determinações em instâncias anteriores. Tanto a primeira quanto a segunda instância da Justiça paraibana mantiveram a exigência da construção do centro.

 


Diante das decisões desfavoráveis, a gestão municipal decidiu encaminhar o caso ao Supremo. A tramitação no STF teve prosseguimento após o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Batista Barbosa, autorizar o envio com base nos recursos apresentados pela Prefeitura.

 


Enquanto aguarda o desfecho judicial, o município ainda não deu início à obra. O tema segue em debate entre o poder público, o Ministério Público e representantes da sociedade civil, que acompanham o andamento do processo e seus desdobramentos.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações de Polêmica Patos