Após a paralisação dos trabalhos legislativos provocada por um protesto liderado por parlamentares da oposição, a Câmara dos Deputados busca reorganizar sua pauta de votações para as próximas sessões. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos–PB),vai se reunir com líderes partidários na próxima terça-feira (12) para definir quais projetos seguirão à votação em plenário.

A expectativa da base aliada do governo é incluir na pauta o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta também prevê redução parcial do tributo para quem ganha até R$ 7 mil e aumento da alíquota para rendimentos superiores a R$ 600 mil. O texto já foi aprovado em julho por comissão especial da Câmara, em votação simbólica, e aguarda deliberação do plenário.

A votação estava prevista para a semana passada, mas os planos foram interrompidos por um motim de deputados da oposição, que ocuparam a Mesa Diretora e suspenderam as atividades legislativas por cerca de 36 horas. O protesto foi uma reação à decisão judicial que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e também defendia anistia ampla para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Após a desocupação, ainda na semana passada, Hugo Motta rechaçou qualquer possibilidade de negociação com os manifestantes para retomar os trabalhos. “A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. Não há pauta negociada com oposição, com governo ou com absolutamente ninguém”, declarou o presidente em entrevista à imprensa, rebatendo informações divulgadas por alguns veículos de que teria havido um acordo político.

Na última sexta-feira (8) à noite, Motta encaminhou à Corregedoria da Câmara as representações contra os deputados envolvidos na ocupação. A análise do material será conduzida pelo corregedor, deputado Diego Coronel (PSD–BA), e o parecer deve ser finalizado até a próxima quarta-feira (13). A partir daí, caberá à Mesa decidir se os casos serão levados ao Conselho de Ética, que poderá avaliar punições aos parlamentares.

Enquanto o ambiente na Câmara ainda é de tensão e desconfiança, a base governista tenta avançar em pautas de impacto popular, como a correção da tabela do Imposto de Renda, vista como uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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