O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) decidiu ontem (14) cassar, por unanimidade, o registro profissional do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima. Como tem acompanhado o ClickPB, em julho Fernando Cunha Lima, de 81 anos, foi condenado pela 4ª vara criminal de João Pessoa, pelo crime de estupro de vulnerável contra duas crianças.

Segundo informações divulgadas no programa Tribuna Livre, da TV Arapuan, o médico chegou a acompanhar presencialmente, na sede do CRM-PB, a reunião que cassou seu registro profissional. Conforme apurou o ClickPB, mesmo com a decisão unânime, a medida ainda precisa ser avaliada e validada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Ao ClickPB, a assessoria do CRM-PB detalhou que tal avaliação deve ocorrer em até 60 dias após a publicação da etapa ocorrida no CRM-PB.

Fernando está preso em uma penitenciária no bairro Valentina de Figueiredo, na Zona Sul da capital paraibana, desde o mês de maio. Anteriormente, o pediatra encontrava-se em prisão domiciliar no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, após ser encontrado pela Polícia em março.

Como ocorre o julgamento no Conselho de Medicina?

À reportagem, o CRM-PB explicou, por meio da assessoria, que o julgamento de um médico segue, obrigatoriamente, o sigilo processual, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP). O trâmite inicia-se com o recebimento de denúncia, que passa por análise preliminar, podendo resultar em arquivamento ou na abertura de um Processo Ético-Profissional (PEP).

Relembre o caso: pediatra condenado por estuprar crianças em João Pessoa

A Justiça da Paraíba, por meio da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças.

Como observou o ClickPB a decisão foi tomada com base em uma denúncia ofertada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A Justiça julgou parcialmente procedente o pedido do MPPB e condenou o pediatra a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão pela prática de crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas.

Na sentença, foi fixado o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Cabe recurso da decisão.

Em relação às outras duas vítimas, o médico foi absolvido por, segundo a sentença, inexistência de prova suficiente. O MPPB está analisando se vai recorrer dessas absolvições.

R$ 200 mil em indenizações

Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil para cada uma das vítimas, totalizando R$ 200 mil. Para a fixação do valor, a Justiça levou em consideração a gravidade extrema dos fatos, a condição de vulnerabilidade das vítimas, a “intensidade do dolo do agente” e a capacidade financeira do réu.

Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do fato, podendo as vítimas promoverem a respectiva execução no juízo cível, após o trânsito em julgado.

Sobre a prisão de Fernando Cunha Lima

Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março, após quatro meses foragido. À época, o médico era investigado por abusar sexualmente de crianças no próprio consultório em João Pessoa e também foi acusado por duas sobrinhas.

Como o caso delas ocorreu há muito tempo, o possível crime prescreveu, mas elas prestaram depoimento como testemunhas.

Foragido, Fernando Cunha Lima tinha vida de ‘férias’ em Pernambuco

Enquanto esteve foragido, o médico acusado de estuprar crianças curtia cerveja, piscina e sorvete enquanto a Polícia Civil o procurava para cumprir o mandado de prisão expedido pela Justiça da Paraíba.

Pediatra Fernando Cunha Lima – Fotos: Acervo pessoal

Imagens obtidas pelo ClickPB mostram que Fernando aproveitou a vida nesses quatro meses em que ficou foragido. Nesse período, ele curtiu piscina, cerveja, casquinha de sorvete e até almoço em família em Porto de Galinhas.

Ao ser preso, Fernando Cunha Lima disse que só passaria dois dias na cadeia

Quando foi preso, o médico foi levado à Central de Polícia em João Pessoa. Ao ser indagado pela imprensa, Cunha Lima disse que com as doenças que tinha não iria ficar preso por longo período.

“Com as minhas doenças eu não vou ficar preso, vou ficar só dois dias e saio”, declarou.

ClickPB