A Justiça Eleitoral da Paraíba manteve o resultado das eleições de 2024 no município de Piancó, após julgar improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o prefeito Júlio Eduardo e o vice-prefeito Marco Aurélio Henrique Leite. A decisão foi assinada pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 32ª Zona Eleitoral, e assegura a validade dos diplomas concedidos aos eleitos.

A ação foi apresentada pela coligação O Futuro Começa Agora e pelo partido Republicanos, sob liderança política de Priscila Almeida e Zomin. Os opositores pediam a cassação dos mandatos e a declaração de inelegibilidade dos gestores, alegando abuso de poder político e econômico, compra de votos e condutas proibidas durante o período eleitoral.

Entre os pontos levantados estava a continuidade de um programa social da Prefeitura que garante renda mínima a famílias em situação de vulnerabilidade. A acusação sustentava que a medida teria sido utilizada como benefício político. Contudo, o magistrado entendeu que o projeto já existia em administrações anteriores e foi apenas mantido pela atual gestão, não configurando prática ilícita.

Na sentença, o juiz destacou que não havia provas concretas que sustentassem as denúncias. Ressaltou ainda que, em respeito à soberania popular e ao princípio jurídico do in dubio pro sufrágio — que preserva o voto do eleitor em caso de dúvida —, não se pode retirar mandatos conquistados nas urnas sem comprovação clara de irregularidades.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral reafirmou a legitimidade do processo eleitoral em Piancó e garantiu a continuidade da gestão de Júlio Eduardo e Marco Aurélio à frente da Prefeitura.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Diamante Online