O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) volta a se reunir nesta quarta-feira (1º) para apreciar uma pauta extensa que envolve prefeituras, órgãos estaduais e denúncias sobre possíveis irregularidades administrativas. A sessão, presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, está marcada para começar às 9h.

Entre os casos em destaque estão as prestações de contas de dez municípios paraibanos. As administrações de Emas e Baraúna, referentes ao exercício de 2024, além das cidades de Catolé do Rocha, Uiraúna, Pilar e Santana dos Garrotes, com balancetes de 2023, terão suas contas analisadas. Também entram em pauta Cruz do Espírito Santo e Nova Olinda, relativas a 2022, e Alcantil, do exercício de 2021.

A sessão inclui ainda o exame de contas da Secretaria de Estado da Articulação Política (2024) e processos envolvendo o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER). No caso do DER, serão avaliados um Recurso Ordinário referente a 2024 e uma Tomada de Contas Especial do ano de 2019.

Além das prestações de contas, o colegiado também discutirá questões ligadas à transparência pública. Uma Inspeção Especial foi instaurada para verificar a disponibilização de informações no portal oficial da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), processo de número 01295/25.

Recursos de outras gestões também estarão sob apreciação. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) terá suas contas de 2023 avaliadas, enquanto gestores de Caaporã e Amparo responderão a processos distintos: um relacionado a inspeção especial (proc. nº 19311/18) e outro a denúncia (proc. nº 05264/23).

Outro ponto de atenção será a análise de uma denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Aguiar e Igaracy. O documento, sob responsabilidade de Manoel Batista Guedes Filho, questiona supostas falhas na aplicação do piso nacional do magistério nos municípios.

Com um total de 17 processos em pauta, a sessão desta quarta promete movimentar os debates do plenário e colocar sob os holofotes a gestão pública de diferentes esferas no estado.

Blog do Jordan Bezerra

com informações de Fonte83