A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 4 de novembro, um projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade no país. O novo formato prevê que o benefício seja de 10 dias nos dois primeiros anos de aplicação, passe para 15 dias no terceiro ano e alcance 20 dias a partir do quarto ano, desde que as metas fiscais do governo sejam cumpridas.


A licença poderá ser dividida em dois períodos, conforme solicitação do empregado, e será concedida com remuneração integral. O texto também cria o salário-paternidade, com duração igual à licença-maternidade, garantindo o mesmo direito a pais em casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.


O relator da proposta, deputado Pedro Campos (PSB-PE), afirmou que a medida fortalece o papel do pai e promove mais equilíbrio no cuidado com os filhos. A matéria foi aprovada com apoio da maioria dos parlamentares, embora o partido Novo tenha se posicionado contra, citando possíveis impactos para micro e pequenas empresas.


Com a votação concluída na Câmara, o projeto segue agora para análise no Senado Federal.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de Fonte83