O Blog do Jordan Bezerra conversou, na noite desta quarta-feira, com o senador Veneziano Vital do Rêgo, após receber diversas mensagens de agentes de combate às endemias agradecendo pela aprovação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a aposentadoria especial da categoria. A matéria, de autoria do parlamentar paraibano, foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira (25) com placar unânime: 57 votos a favor e nenhum contrário.

Segundo Veneziano, o momento representa “uma grande vitória” para os mais de 400 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) que atuam em todo o país.

Em conversa exclusiva com o blog, o senador destacou a emoção de contribuir com uma pauta tão aguardada pelos profissionais:

"Nós tivemos uma grande vitória ontem. Nosso projeto de lei, de autoria nossa, regulamenta a aposentadoria especial desses mais de 400 mil homens e mulheres espalhados pelo Brasil, de Norte a Sul, que se dedicam, que se doam, que se sacrificam e que se envolvem emocionalmente com as famílias. São aqueles que chegam primeiro nas dores dos cidadãos. Agora o projeto segue para a Câmara, mas eu não poderia deixar de registrar a grande satisfação de participar mais uma vez dessa conquista. Lutamos pelo reconhecimento da atividade como área de saúde, defendemos o piso de dois salários e agora assinamos a autoria da aposentadoria especial. Grande abraço a todos vocês e obrigado pela confiança. Sigamos em frente", disse ele.

A proposta aprovada no Senado estabelece aposentadoria com salário integral e paridade para agentes que cumprirem os requisitos de idade — 50 anos para mulheres e 52 para homens — e 20 anos de atuação. O texto também abre a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na função e mais 10 em outra atividade, além de garantir pensão por morte com os mesmos benefícios e contemplar casos de readaptação funcional.

A matéria agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Enquanto isso, profissionais da área continuam enviando mensagens de agradecimento ao senador, celebrando o que classificam como um marco histórico para a categoria.

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