O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira, 28 de novembro, a anulação imediata do concurso público realizado pela Prefeitura de Cubati, após a investigação de indícios de favorecimento político e manipulação de notas. A medida foi formalizada em documento assinado pelo promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar.

A recomendação surgiu a partir de um inquérito civil que identificou a presença de diversos nomes ligados à atual gestão entre os aprovados. Segundo o Ministério Público, constam na lista a vice-prefeita Heline Fernanda Silva de Assis Dantas, secretários municipais e uma vereadora.

O órgão destaca que “os indícios apontam para favorecimento deliberado”, conforme registrado no documento encaminhado ao prefeito José Ribeiro de Oliveira (PSB).

Heline Fernanda apareceu como 1ª colocada para o cargo de Orientador Educacional, o que levantou alerta sobre possível conflito de interesses. O promotor reforça que a situação viola princípios constitucionais da administração pública.

A recomendação inclui ainda a solicitação para que o município informe, em até 10 dias, quais providências serão adotadas diante das irregularidades identificadas. O MPPB também frisou que, caso o concurso seja anulado, não há direito adquirido por parte de candidatos já nomeados, uma vez que atos viciados são considerados nulos desde a origem.

Entre os aprovados, segundo o Ministério Público, aparecem ainda:

• Secretária Adjunta de Saúde

• Secretária de Assistência Social

• Secretário de Infraestrutura

• Filho do Secretário de Meio Ambiente

• Marido da Secretária de Finanças

• Prima de secretário

• Sobrinha do prefeito, aprovada dentro das vagas para Auxiliar Administrativo

A vereadora Thatyanne Cordeiro Silva — esposa do presidente da banca examinadora — também foi classificada, ocupando a 2ª colocação no mesmo cargo disputado pela vice-prefeita.

Diante da repercussão, Heline Fernanda utilizou suas redes sociais para comentar o caso. Em nota, afirmou:

“Bom dia, pessoal. Diante da recente exposição do meu nome e da minha imagem, relacionada à minha aprovação no último concurso público do município de Cubatí, venho prestar alguns esclarecimentos. Primeiramente, quando realizei o concurso público, eu ainda não havia sido diplomada nem empossada como vice-prefeita. Tenho uma vida inteiramente dedicada aos estudos — quem me conhece sabe disso! Sou professora há mais de 20 anos, graduada pela Universidade Estadual da Paraíba; tenho especialização, mestrado e doutorado pela Universidade Federal de Campina Grande, além de diversas publicações em importantes revistas nacionais e internacionais. Jamais admitirei qualquer insinuação de favorecimento em meu nome. Sei bem o valor e o peso de uma trajetória construída com esforço, mérito e dedicação aos estudos. Por fim, coloco-me totalmente à disposição do Ministério Público ou de qualquer órgão de fiscalização para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.”