O cenário político de Patos sofreu um forte abalo nesta quinta-feira (4), após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidir, por unanimidade, pela cassação do mandato do vereador Josmá Oliveira (MDB). A Corte reconheceu fraude à cota de gênero na chapa proporcional do partido nas eleições de 2024 e determinou a anulação de todos os votos recebidos pela sigla, o que deve provocar uma reorganização na Câmara Municipal.

A decisão derruba a sentença anterior da 28ª Zona Eleitoral, que havia rejeitado a denúncia por falta de provas. O recurso foi apresentado pelo PDT de Patos e pelo suplente Héber Tiburtino (PP), que alegaram que o MDB lançou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir formalmente o mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

Segundo apontou o Ministério Público Eleitoral (MPE), embora o MDB tenha registrado seis mulheres na chapa, apenas duas seguiram ativas no processo, número insuficiente. O caso mais representativo citado foi o de Luciana Pereira Dias, que assumiu a vaga de uma candidata renunciante, mas desistiu já no dia seguinte, mesmo estando inelegível por não ter prestado contas em disputa anterior. O MPE classificou o esquema como uma espécie de “reserva artificial” para simular o cumprimento da cota.

O relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou que o partido deixou de cumprir a lei e frisou que a responsabilidade recai sobre toda a legenda. Segundo ele, negligências dessa natureza trazem consequências severas, entre elas a perda total dos votos atribuídos ao partido e, consequentemente, dos mandatos conquistados.

Com a cassação do DRAP — o registro da chapa — foram anulados tanto os votos de legenda quanto os nominais do MDB. O Tribunal também declarou a inelegibilidade de Luciana Pereira Dias, Yonara Fernandes Belmont e de Josmá Oliveira.

Manifestação do vereador

Horas após o julgamento, Josmá Oliveira se pronunciou nas redes sociais e afirmou ter recebido a notícia com surpresa. Ele declarou que recorrerá da decisão e classificou o resultado como injusto, alegando que não poderia ser punido por algo que não estava sob seu controle. A defesa, representada pelos advogados Lucas Vasconcelos e Nildo Moreira Nunes, também criticou o posicionamento da Corte e confirmou que levará o caso às instâncias superiores.

Reorganização da Câmara

Com a invalidação dos votos do MDB, a Justiça Eleitoral fará uma nova contagem para redistribuição das vagas no Legislativo. A expectativa é de que Héber Tiburtino, suplente que acionou a Justiça, assuma o mandato, alterando a composição da Câmara de Patos.

Enquanto a defesa prepara os recursos, o processo segue para a fase de execução da recontagem, movimentando intensamente o ambiente político da cidade em pleno período de prévias eleitorais.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Fonte 83