09/12/2025 - 09:10 - Política
Hugo Motta deve pautar projeto de Efraim que autoriza venda de medicamentos em supermercados
Hugo Motta afirmou que deve levar para votação ainda nesta semana o projeto que autoriza a instalação de farmácias completas dentro de supermercados. A proposta é de autoria do senador Efraim Filho e foi aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais do Senado no final de setembro. Como não houve recurso ao plenário, o texto seguiu diretamente para análise final dos deputados.
O projeto foi ajustado após longo diálogo com diversos setores da sociedade. O texto determina que as farmácias funcionem em áreas exclusivas e climatizadas, separadas do restante do supermercado. Também será obrigatória a presença de um farmacêutico durante todo o período de funcionamento do setor de drogaria. A proposta segue as exigências da Anvisa e permite a instalação de farmácias completas nos supermercados, indo além da versão inicial, que tratava apenas de medicamentos sem prescrição.
Entidades do setor supermercadista, como ABRAS, ABAAS e ABAD, apoiam a medida por entenderem que ela amplia o acesso da população a medicamentos e reduz custos sem comprometer a segurança sanitária. Elas defendem que a mudança moderniza o varejo e cria novas possibilidades de atendimento ao consumidor.
O requerimento de urgência apresentado pelo deputado Luis Carlos Gomes conta com apoio de Republicanos, PL, PSD, Uniao, PDT, PSDB, Cidadania e PT. A pressão agora é para que o acordo seja cumprido, já que a proposta não entrou na pauta da semana passada. Esta é a penultima semana antes do recesso legislativo e a expectativa é que Hugo Motta coloque a matéria para votação a qualquer momento.
Fonte83
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