O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) divulgou nesta quarta-feira (10) um vídeo nas redes sociais no qual expressa preocupação com a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar o projeto de lei que reduz as penas de condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, a matéria exige cautela e um debate mais amplo antes de avançar no Congresso.

No vídeo, Veneziano relembra que a chamada PEC da blindagem foi rejeitada pelo Senado meses atrás, após intensa mobilização popular e entendimento unânime dos senadores. Ele afirma que a Câmara, ao retomar discussões sobre temas sensíveis como dosimetria de penas, deveria promover um debate mais aprofundado, considerando o impacto que mudanças dessa natureza podem gerar na sociedade.

O senador ressaltou que o Senado Federal buscará analisar o novo projeto com responsabilidade, equilíbrio e tempo adequado, evitando decisões precipitadas. Para Veneziano, é fundamental que qualquer alteração legislativa desse porte seja construída de maneira cuidadosa. Ele conclui afirmando que o Senado estará atento para assegurar que o processo legislativo siga orientado pelo interesse público e pela segurança jurídica.

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Fonte 83

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