A situação da deputada Carla Zambelli avançou rapidamente após nova decisão do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes determinou a perda imediata do mandato da parlamentar e enviou ordem para que a Mesa da Câmara efetive a posse do suplente em até 48 horas. Com isso, fica anulada a decisão tomada pelos deputados durante a madrugada, quando a cassação havia sido rejeitada.


A Primeira Turma do STF avaliará o caso ainda esta semana. A pedido do relator, o ministro Flávio Dino marcou uma sessão virtual extraordinária para sexta-feira, 12, com o objetivo de referendar a determinação que afasta Zambelli do cargo.


A parlamentar já havia sido condenada em maio pela Primeira Turma a 10 anos de prisão em regime fechado por invadir sistemas e adulterar documentos do Conselho Nacional de Justiça. A decisão também previa, desde então, a perda do mandato por força da Constituição. Antes do encerramento das possibilidades de recurso, Zambelli deixou o país e atualmente está presa preventivamente na Itália, enquanto aguarda definição sobre sua extradição.


Ao derrubar a decisão da Câmara, Moraes entendeu que a deliberação feriu princípios básicos da administração pública e representou desvio de finalidade. Segundo o ministro, em condenações com regime inicial fechado e pena superior ao tempo remanescente do mandato, a perda do cargo ocorre automaticamente, cabendo ao Legislativo apenas oficializar o ato. O relator lembrou que essa interpretação já foi firmada em casos anteriores, como o de Paulo Maluf, e segue o entendimento consolidado desde o julgamento do mensalão.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações de Fonte83