A Câmara Municipal de Patos recebeu na manhã dessa quarta-feira, 10 de dezembro, a notificação oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sobre a cassação do diploma do vereador Josmá Oliveira (MDB), decisão resultante do Acórdão nº 16518202, referente ao processo nº 0600498-97.2024.6.15.0028. O documento foi protocolado às 8h12, conforme registro no PRTD 521/2025.

A determinação, tomada na última quinta-feira, 04 de dezembro, é fruto de uma ação movida pelo PDT, que acusou o MDB de utilizar candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota mínima exigida pela legislação eleitoral. Com a publicação do acórdão, o TRE-PB ordenou o afastamento imediato do parlamentar.

Câmara cumpre decisão e notifica vereador

Após receber o comunicado, a presidente da Mesa Diretora, vereadora Tide Eduardo (Republicanos), publicou no Diário Oficial o Ofício nº 05/2025, informando formalmente ao vereador sobre o cumprimento da decisão.

No texto, Tide destaca que a Casa Legislativa passa a seguir todas as medidas previstas em lei para situações dessa natureza.

 
Segundo ela, o afastamento é automático e permanece válido até eventual nova deliberação das cortes eleitorais.

Recontagem de votos define próximo vereador

Apesar da saída imediata de Josmá, a substituição depende do rito da Justiça Eleitoral. O TRE-PB deve concluir na próxima quarta-feira (17) a recontagem dos votos válidos das eleições de 2024. A expectativa é que o beneficiado seja Héber Tiburtino (PP), conhecido como Hebinho, que disputou o pleito com o número 11.456.

Somente após a diplomação é que a Câmara poderá dar posse ao novo vereador. Tide Eduardo espera que todo o procedimento seja finalizado antes de 18 de dezembro, data que marca o encerramento do período legislativo de 2025.

Câmara pode ficar 100% alinhada ao Executivo

A eventual chegada de Hebinho poderá redesenhar completamente o cenário político da Casa Juvenal Lúcio de Sousa. Isso porque Josmá Oliveira era o único integrante da oposição na legislatura atual. Caso Hebinho se integre à base do prefeito Nabor Wanderley, a Câmara pode viver um momento inédito: todos os parlamentares alinhados ao Executivo.

Em contato com a imprensa, Hebinho afirmou que ainda não decidiu se fará parte da base governista.

“Se a Justiça Eleitoral confirmar minha vaga, serei fiel ao povo e aos amigos. Quero trabalhar em favor da cidade e participar dos debates com responsabilidade”, declarou.

Nos bastidores, comenta-se que o líder do governo na Câmara, vereador Maikon Minervino (PP), já articula para trazer o colega de partido para o grupo aliado ao prefeito.

Josmá vai recorrer

Mesmo afastado, Josmá Oliveira já informou que pretende recorrer da decisão do TRE-PB. Enquanto isso, a Câmara aguarda os próximos passos da Justiça Eleitoral para concluir a transição do mandato.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações de A Fonte