O Ministério Público da Paraíba deu início a um procedimento para apurar indícios de possível uso inadequado de recursos públicos na aquisição de um elevador pela Câmara Municipal de Santo André, município localizado no Cariri paraibano. O equipamento foi comprado em 2023 pelo valor de R$ 54 mil, período em que o Legislativo era presidido por Maria Cristiane Alves de Medeiros.

A apuração está sob responsabilidade do 17º Promotor de Justiça de Campina Grande, Alyrio Batista de Souza Segundo. O objetivo é esclarecer se a compra atendeu aos critérios de necessidade, economicidade e legalidade exigidos pela administração pública. Entre os pontos que serão analisados estão a real demanda pelo equipamento, a compatibilidade do valor pago com os preços praticados no mercado e a regularidade do processo de contratação.

A investigação foi instaurada após o recebimento de uma notícia de fato que levantou suspeitas sobre um possível desperdício de dinheiro público. A partir disso, o Ministério Público deverá requisitar documentos como contratos, notas fiscais, termos do processo licitatório ou de dispensa, além de outras informações que ajudem a reconstruir todas as etapas da aquisição.

Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser convocados para prestar esclarecimentos e, a depender das conclusões, o procedimento poderá evoluir para medidas judiciais visando a responsabilização dos envolvidos.

O Ministério Público ressalta que a abertura da investigação não representa, por si só, a confirmação de ilegalidades, mas indica a existência de elementos iniciais que justificam uma apuração mais detalhada sobre a correta aplicação dos recursos públicos.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Fonte 83