O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) se manifestou pela inexistência de provas que justifiquem a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Areia de Baraúnas, no Sertão paraibano, ou a anulação do resultado das últimas eleições municipais. O posicionamento consta em parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PB), que atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em segunda instância.

Na manifestação, o MPE-PB informa que a análise técnica do processo não identificou comprovação de abuso de poder econômico ou político. O parecer também afirma que não foram encontrados elementos suficientes para sustentar acusações de compra de votos ou prática de caixa dois durante o pleito.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, as supostas irregularidades administrativas apontadas na ação não configuram ilícito eleitoral. Outro ponto destacado no documento é a diferença de 462 votos registrada na eleição, considerada expressiva e relevante para reforçar a legitimidade do resultado das urnas.

A posição do MPE-PB acompanha a decisão da Justiça Eleitoral da 65ª Zona Eleitoral, responsável pelo município, que já havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Com isso, a sentença de primeira instância foi mantida, com rejeição do recurso e preservação dos mandatos do prefeito e do vice.

Os principais trechos do parecer e da decisão judicial foram divulgados pelo prefeito de Areia de Baraúnas, Toinho Macêdo, em publicação nas redes sociais. Na postagem, o gestor destacou a manifestação do Ministério Público Eleitoral e a manutenção do resultado das eleições, classificando a decisão como a preservação da vontade popular.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações do Portal TV Sol