O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta quarta-feira, 27 de maio, aceitar a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, em mais uma fase das investigações relacionadas ao caso envolvendo o Hospital Padre Zé e o Programa Prato Cheio.

Com a decisão da Corte, 16 investigados passam oficialmente à condição de réus em ação penal que apura supostos desvios de recursos públicos ligados ao hospital, ao programa social e a empresas fornecedoras.

Entre os nomes denunciados estão o Padre Egídio de Carvalho, os ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Pollyanna Werton, além de empresários e ex-integrantes do Instituto São José.

A decisão foi acompanhada por todos os desembargadores presentes, seguindo o voto do relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que apresentou um relatório detalhado com 127 páginas sobre os elementos reunidos pelo Ministério Público.

Segundo o Gaeco, o grupo investigado teria operado um suposto esquema de pagamento de propinas por meio de “devoluções” realizadas por empresas contratadas para fornecer refeições e produtos ao Hospital Padre Zé e ao Programa Prato Cheio, mantido pelo Governo da Paraíba.

De acordo com a denúncia, Tibério Limeira teria recebido R$ 50 mil dentro do esquema investigado, enquanto Pollyanna Werton teria sido beneficiada com R$ 70 mil.

Durante a sessão, o relator afirmou que existem indícios suficientes para o recebimento da denúncia, citando extratos bancários, mensagens de aplicativos e outros elementos coletados durante as investigações.

Os desembargadores ressaltaram, porém, que o julgamento realizado nesta quarta-feira analisou apenas o recebimento da denúncia, sem avaliar ainda o mérito das acusações.

As defesas dos investigados pediram a rejeição da denúncia e alegaram possíveis nulidades processuais, incluindo questionamentos sobre a cadeia de custódia das provas e suposto cerceamento de defesa.

Também foi levantada pela defesa a ausência de assinatura do procurador-geral de Justiça na denúncia apresentada pelo Ministério Público. O argumento, no entanto, foi rejeitado pelos desembargadores, que consideraram válida a atuação delegada ao Gaeco.

Representando o Ministério Público, o procurador Luís Nicomedes afirmou durante a sessão que o suposto esquema criminoso seria dividido em núcleos administrativo, político e empresarial.

“Esse Programa Prato Cheio é, ou foi, um prato cheio para quem, de fato, queria desviar recursos”, declarou.

Após a decisão judicial, a defesa de Pollyanna Dutra divulgou nota reafirmando a inocência da ex-secretária e informou que irá recorrer da decisão. Os advogados também afirmaram que não tiveram acesso integral às provas produzidas durante a investigação e citaram decisões anteriores do Tribunal de Contas que teriam afastado responsabilização pessoal da investigada.

Blog do Jordan Bezerra
Com informações de Fonte83