O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comentou nesta semana sobre a tramitação do projeto que trata da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A declaração foi dada em entrevista ao Blog do Jordan Bezerra, dias após uma manifestação pacífica realizada em Patos, onde profissionais da categoria cobraram avanços na proposta.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de destravamento do projeto, Hugo Motta afirmou que o tema continua sendo discutido junto ao Governo Federal e destacou que a reivindicação é legítima e histórica para a categoria.

“Estamos dialogando com o governo, um projeto que é muito justo. A categoria tem defendido há muitos anos essas melhorias no que diz respeito ao vínculo de emprego desses homens e mulheres que estão debaixo de sol, debaixo de chuva, no Brasil inteiro, procurando levar os serviços de saúde a todas as comunidades do nosso país”, declarou.

O parlamentar lembrou seu histórico de apoio aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e garantiu que continuará participando das discussões em defesa da categoria.

“Eu, nos meus quatro mandatos de deputado federal, sempre votei a favor dos agentes comunitários de saúde, dos agentes comunitários de endemias, e que agora, mais uma vez, eu não me furtarei a entrar nesse debate, nesse diálogo para podermos construir mais esse avanço para essas categorias”, afirmou.

Hugo Motta explicou, entretanto, que a aprovação da proposta depende da construção de um entendimento com o Governo Federal e da análise dos impactos financeiros que a medida poderá gerar para os entes públicos.

“O que precisa nesse momento é ajustar com o governo a condição de poder dar essa melhoria, porque não é só a melhoria ser justa, não é só o avanço para a categoria ser plenamente justificável do ponto de vista do mérito. Nós temos que ver a condição das prefeituras, dos estados e do próprio governo federal absorver o possível impacto que essa mudança trará”, ressaltou.

Durante a entrevista, o presidente da Câmara informou que tem mantido diálogo com representantes da categoria para buscar uma alternativa viável.

“Tenho conversado com o próprio Bosco Valadares, que é o presidente do sindicato dos agentes de saúde do Sertão, a própria Ilda, que é presidente da federação que representa os agentes de saúde em todo o Brasil, justamente para que encontremos uma saída”, disse.

Ao comentar os avanços já conquistados pelos profissionais, Hugo Motta destacou que o Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trouxe benefícios importantes para a categoria, mas observou que o projeto atualmente em discussão possui alcance mais amplo.

“A Câmara chegou a votar uma PEC que já traz um avanço significativo. O projeto é mais abrangente, então, ao final, vamos tentar construir a melhor negociação onde Câmara, Senado e o próprio Poder Executivo possam estar alinhados, valorizando mais uma vez o papel dos agentes de saúde e de endemias do nosso país”, concluiu.

Blog do Jordan Bezerra