O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra Olívia Motta, do Republicanos, que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba. Ela é irmã do deputado federal Hugo Motta.

A iniciativa é assinada pelo procurador regional eleitoral Marcos Queiroga e questiona o cumprimento do prazo de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral para pessoas que mantêm vínculos com o serviço público.

Segundo o MPE, Olívia Motta possuía dois vínculos ativos com a Secretaria de Estado da Saúde, nos quais atuava como médica. Os registros analisados pela Procuradoria apontam que ela recebeu, em junho, cerca de R$ 63 mil referentes aos dois contratos.

A Procuradoria destaca, entretanto, que as bases oficiais consultadas, como o Portal da Transparência, permitem verificar a manutenção dos vínculos até junho, mas não esclarecem, por si só, se houve prestação de serviços ou continuidade dos pagamentos nos meses de julho e agosto, período considerado relevante para a análise da desincompatibilização.

Diante dessa ausência de informações, o MPE solicitou à Justiça Eleitoral que sejam realizadas diligências para complementar a documentação do processo, incluindo a obtenção de certidões e contracheques oficiais junto à Secretaria de Saúde e a intimação da candidata para apresentar os documentos necessários.

Na ação, o Ministério Público argumenta que o prazo para apresentar a impugnação é reduzido e que questões relacionadas a possíveis causas de inelegibilidade possuem natureza pública, razão pela qual considera necessária a complementação das provas antes da análise definitiva do registro.

Defesa afirma que desincompatibilização foi comprovada

A assessoria jurídica de Olívia Motta contestou o questionamento apresentado pelo Ministério Público e afirmou ao blog que já possui a documentação necessária para comprovar que a candidata cumpriu a exigência de desincompatibilização.

“Já está de posse de toda a documentação que comprova a desincompatibilização da candidata”, afirmou a defesa.

Segundo os advogados, o problema teria ocorrido durante o processo de registro da candidatura, quando a documentação não teria sido anexada corretamente pelo partido.

“Segundo a defesa, houve uma falha operacional na juntada da documentação por parte do partido no momento do registro. As comprovações já estão sendo oficialmente apresentadas à Justiça Eleitoral, e a defesa já tomou todas as providências necessárias junto ao TRE-PB”, informou a assessoria jurídica.

O caso agora será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar a documentação apresentada e os argumentos das partes antes de decidir sobre o registro da candidatura de Olívia Motta.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Jornal Paraíba