A defesa jurídica de Cícero Lucena (MDB) reagiu, nesta segunda-feira (24), às novas manifestações do Ministério Público Eleitoral (MPE) no processo que analisa o registro da candidatura do emedebista ao Governo da Paraíba. O advogado Walter Agra afirmou que está confiante na situação jurídica do candidato e contestou a interpretação apresentada pelo órgão eleitoral.

Nos últimos dias, o procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Queiroga apresentou uma réplica à defesa de Cícero e sustentou a existência de “novas, robustas e independentes provas” relacionadas a uma possível ligação político-criminosa entre o candidato e uma organização criminosa armada. O MPE manteve o pedido para que o registro da candidatura seja indeferido.

Walter Agra, entretanto, afirmou que os elementos mencionados pelo Ministério Público já fazem parte do conhecimento da defesa e não representam, segundo ele, uma novidade capaz de alterar a situação do candidato.

“Tudo que tem no processo é de conhecimento da defesa e estamos tranquilos e confiantes. Muito provavelmente, a eleição da Paraíba vai ser decidida no voto e não no tapetão”, declarou.

O advogado também destacou que Cícero continua apto, na avaliação da defesa, a participar da disputa eleitoral e citou manifestações favoráveis ao registro emitidas por setores técnicos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

“Todos os órgãos técnicos do TRE já se posicionaram pela aprovação da candidatura de Cícero”, afirmou.

Defesa questiona tese apresentada pelo Ministério Público

Outro ponto levantado por Walter Agra foi a interpretação jurídica adotada pelo MPE. Segundo o advogado, o órgão estaria recorrendo a uma tese semelhante à utilizada em um processo eleitoral envolvendo Belford Roxo, no Rio de Janeiro.

Na avaliação da defesa, essa interpretação poderia ampliar as hipóteses de restrição à elegibilidade de candidatos que respondam a processos, sejam alvo de investigações ou tenham familiares investigados.

“Por não concordar com isso, o MPE vem inovando numa tese que foi inaugurada em Belford Roxo para dizer que se alguém responde a um processo, estiver sendo investigado ou algum parente seu, você pode ter sua elegibilidade suspensa”, disse.

Agra afirmou ainda que a defesa apresentou argumentos para demonstrar que o processo envolvendo Cícero Lucena possui características distintas daquele utilizado como referência pelo Ministério Público.

“Nossa defesa mostrou que o caso de Cícero nada tem a ver com Belford Roxo”, completou.

O processo segue em análise pela Justiça Eleitoral. Caberá ao TRE-PB avaliar os argumentos apresentados pelas partes e decidir sobre o registro da candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Blog do Maurilio Júnior