O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento do registro de candidatura do deputado Aledson Moura (PL) para a Câmara Federal. A decisão ocorreu durante o julgamento de uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Entre os argumentos apresentados pelo Ministério Público e acolhidos no julgamento está a ausência de quitação eleitoral relacionada às contas de campanha de 2022. Naquele pleito, Aledson Moura disputou uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba.

O voto que conduziu o julgamento foi apresentado pela relatora Helena Delgado Ramos Fialho Moreira e recebeu o acompanhamento dos demais integrantes da Corte Eleitoral presentes na análise do processo: João Benedito, Kéops de Vasconcelos, Rodrigo Clemente, Rodrigo Marques e Giovanna Mayer.

Após a decisão, o parlamentar informou ao Portal MaisPB que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar modificar o entendimento adotado pelo TRE-PB.

Aledson Moura classificou a pendência apontada no processo como uma questão de natureza técnica e afirmou que a situação já teria sido regularizada. Segundo o deputado, a defesa pretende utilizar decisões anteriores da Justiça Eleitoral para sustentar o recurso.

“Vamos ao TSE para reverter essa situação, mas é importante dizer que foi apenas uma falha técnica e que já foi sanada quando foram aprovadas e regularizadas […] Então, nossos advogados vão recorrer ao TSE para resolver a situação e já tem jurisprudência a nível de Brasil de situações resolvidas e que foram muito mais graves”, concluiu.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Mais PB