O candidato ao Senado João Azevêdo (PSB) afirmou nesta quinta-feira, 3 de setembro, que não hesitará em votar pelo afastamento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), caso existam fatos que determinem a abertura de um processo.


Durante sabatina na TV Cabo Branco, o ex-governador da Paraíba afirmou que nenhuma autoridade está acima da lei e citou os processos de afastamento de presidentes da República ocorridos no Brasil para defender que ministros do STF também podem ser submetidos a sanções.


“Ninguém está acima da lei. O Brasil por três vezes já promoveu, de forma diferentes, o afastamento de três presidentes da República, o cargo mais alto do país”, disse.


João Azevêdo ressaltou, no entanto, que é necessário avaliar os motivos que poderiam levar à abertura de um processo. Segundo ele, caso existam fatos que determinem a instauração de uma investigação, o procedimento deve ser realizado.


“Se existe fatos que sejam determinantes para a abertura de um processo, não tem o que se discutir. Tem que abrir”, finalizou.


O tema do afastamento de ministros do STF tem repercutido no país diante do levantamento de suspeitas sobre uma possível ligação do ministro Alexandre de Moraes com o escândalo envolvendo o Banco Master.


Presidentes que sofreram impeachment no Brasil


O Brasil registrou processos de afastamento de presidentes em diferentes momentos da história. Em novembro de 1955, Carlos Luz foi destituído pelo Congresso Nacional após um julgamento realizado em poucas horas, em meio a uma grave crise política.


Também em 1955, Café Filho teve o impedimento de retorno ao cargo votado pelo Congresso. Os dois episódios ocorreram antes dos trâmites previstos na atual legislação de responsabilidade.


Em 1992, Fernando Collor de Mello foi afastado após denúncias de corrupção. Ele renunciou horas antes da conclusão do julgamento no Senado, mas a renúncia não impediu a condenação e a perda dos direitos políticos por oito anos.


Em 2016, Dilma Rousseff teve o mandato cassado pelo Senado Federal após responder a acusações de crime de responsabilidade fiscal relacionadas às chamadas pedaladas fiscais e a decretos de crédito suplementar.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de MaisPB