Marcos Queiroga destacou que assédio eleitoral pode ocorrer nos setores público e privado e pediu atenção durante as Eleições 2026

A repercussão de uma declaração feita na Câmara Municipal de Junco do Seridó, no Sertão da Paraíba, chegou ao debate eleitoral estadual. Durante a abertura da sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta quarta-feira, 9 de setembro, o procurador regional eleitoral Marcos Queiroga fez um alerta sobre possíveis situações de assédio eleitoral envolvendo trabalhadores e servidores públicos.

A manifestação ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgarem recomendações conjuntas voltadas à prevenção da prática durante as Eleições 2026.

Segundo Queiroga, a preocupação não se restringe ao serviço público. Para ele, situações de pressão política também podem ocorrer dentro de empresas privadas e representam um risco à liberdade de escolha do eleitor.

“Surgiu essa notícia ontem que teve uma grande repercussão, mas ela apenas reflete uma realidade que todos conhecem, que é a existência do assédio eleitoral, seja nos órgãos públicos, nos entes públicos, seja também no ambiente privado das empresas”, afirmou.

O procurador classificou a prática como “muito nociva ao ambiente eleitoral” e à democracia.

Declaração em Junco do Seridó gerou repercussão

O episódio mencionado envolve o vereador Roberto Cândido, do União Brasil, que, durante uma sessão da Câmara realizada na quarta-feira, 3 de setembro, defendeu que o prefeito de Junco do Seridó chamasse individualmente servidores contratados para apresentar os candidatos apoiados pela gestão.

A declaração provocou repercussão e acabou sendo relacionada ao alerta feito pelo procurador regional eleitoral durante a sessão do TRE-PB.

Diante desse cenário, MPE e MPT divulgaram orientações destinadas a partidos, candidatos, coligações e federações, além do Governo da Paraíba e das prefeituras, com recomendações para prevenir possíveis situações de pressão sobre trabalhadores durante o processo eleitoral.

“Não se pode coagir”

Marcos Queiroga reforçou que a liberdade de escolha do eleitor deve ser preservada e afirmou que trabalhadores não podem ser pressionados a votar em determinado candidato ou participar de atividades eleitorais.

“É óbvio que não se pode coagir eleitor, não se pode coagir empregado, não se pode coagir servidor público a votar em determinado candidato, a participar de atos eleitorais”, declarou.

De acordo com o procurador, as recomendações serão encaminhadas aos municípios por meio dos promotores eleitorais.

Ministério Público recebe denúncias

Queiroga também informou que os órgãos de fiscalização já recebem notícias e representações relacionadas a possíveis casos de assédio eleitoral.

Ele orientou que pessoas que tenham conhecimento de situações dessa natureza procurem os canais de denúncia do Ministério Público Eleitoral, do Ministério Público do Trabalho ou do Ministério Público Estadual.

“Portanto, registro essas ações que o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho fizeram de forma coordenada, e estaremos sempre atentos a essas questões. Estamos recebendo, inclusive, inúmeras notícias e representações”, afirmou.

O alerta ocorre em meio ao início da preparação para as Eleições 2026 e reforça a atenção das instituições eleitorais para situações que possam interferir na liberdade de escolha de trabalhadores e servidores.

Blog do Jordan Bezerra
Com informações de Fonte83