Projetos, moções e requerimentos foram analisados na 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo

A Câmara Municipal de Catingueira realizou, em 19 de setembro de 2026, a 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo. Ao longo da sessão, oito matérias foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes, com oito votos favoráveis.

Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026, apresentado pelo vereador Lindeilton Leite Pereira, que concede o Título de Cidadão Catingueirense ao Pastor Noé Ferreira da Cruz, em reconhecimento aos serviços prestados ao município.

Também recebeu aprovação o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do Poder Executivo, que reconhece a Banda Filarmônica Municipal São Sebastião e a Banda Cabaçal dos Marrecas como manifestações culturais de relevante interesse público municipal. A proposta ainda prevê medidas de proteção e fomento às manifestações culturais, além de incentivo financeiro aos integrantes e participantes em formação.

Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 18/2026, também encaminhado pelo Poder Executivo. A matéria autoriza a cessão gratuita ao Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do imóvel público municipal onde funciona a Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Inácio da Catingueira.

Moções e cobranças apresentadas pelos vereadores

Durante a reunião, o presidente da Câmara, vereador Sebastião Alves de Morais, apresentou requerimento para consignação de Moção de Pesar pelo falecimento de Alcides Caetano Leite.

O vereador Lindeilton Leite Pereira também apresentou uma Moção de Aplauso ao jovem João Luís Gomes Fausto, destacando os serviços prestados à preservação da memória histórica dos Poderes Executivo e Legislativo de Catingueira.

Já o vereador Aelson Soares Leite solicitou à Secretaria de Ação Social o envio à Câmara da relação das pessoas beneficiadas pelo programa Bolsa Esperança.

O parlamentar apresentou ainda requerimento direcionado à Secretaria de Infraestrutura para que sejam realizados serviços de conserto e manutenção nos quatro mata-burros que dão acesso ao Sítio Torres. O pedido recebeu o apoio dos demais vereadores.

A falta de água no município também entrou na pauta. O vereador Francisco de Assis Lopes de Oliveira, com requerimento endossado pelos demais parlamentares, solicitou explicações sobre a situação e os prejuízos provocados à população.

Motoristas e veículos da Educação

O vereador Sueldo Campos Leite apresentou requerimento solicitando ao prefeito e ao secretário de Transportes a elaboração e o encaminhamento à Câmara de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração destinado aos motoristas do município.

A solicitação foi endossada pelo vereador Lindeilton Leite Pereira, que também pediu a elaboração de um plano semelhante para os demais servidores municipais.

Por fim, Sueldo Campos Leite solicitou ao prefeito e à secretária Amanda Lustosa Simões Brunet o envio da relação de todos os veículos próprios e locados que estão à disposição da Secretaria da Educação.

A sessão reuniu, assim, projetos voltados à cultura e à educação, além de requerimentos relacionados a serviços públicos, assistência social, infraestrutura, abastecimento de água, servidores municipais e transporte.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações de Portal Catingueira