A Justiça Eleitoral autorizou a desfiliação partidária do vereador Maikon Minervino, de Patos, que solicitou o desligamento do Partido Progressistas (PP). A decisão foi proferida nesta semana pela juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, responsável pela 28ª Zona Eleitoral, com sede no município.

Ao analisar o pedido, a magistrada considerou a documentação apresentada pelo parlamentar, que comprovou a concordância das direções municipal, estadual e nacional do PP com sua saída. Entre os documentos avaliados estão a Resolução nº 011/2026 da Comissão Executiva Nacional do partido e as cartas de anuência emitidas pelas instâncias estadual e municipal da legenda.

Na sentença, a juíza reconheceu que Maikon cumpriu os requisitos previstos no artigo 17, § 6º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 111/2021. A norma permite que um detentor de mandato proporcional deixe o partido pelo qual foi eleito, com autorização expressa da legenda, sem que isso implique perda do cargo.

A magistrada destacou que houve concordância prévia e inequívoca das três instâncias partidárias. Segundo a decisão, os documentos foram assinados pelos respectivos presidentes, com representação registrada perante a Justiça Eleitoral.

Com a homologação do pedido, o vereador poderá ingressar em outra sigla sem sofrer as consequências previstas nas regras de fidelidade partidária em razão dessa desfiliação. A Certidão de Filiação Partidária emitida pela Justiça Eleitoral também atesta que ele não permanece vinculado ao PP.

Maikon deve ingressar no Republicanos

A próxima etapa da movimentação política do vereador deverá ser a filiação ao Republicanos, partido que tem como uma de suas principais lideranças na Paraíba o deputado federal Hugo Motta. A mudança já havia sido apontada anteriormente como intenção de Maikon Minervino.

Caso a filiação se confirme, o Republicanos passará a contar com nove vereadores na Câmara Municipal de Patos, mantendo a maior bancada da Casa Juvenal Lúcio de Sousa.

Além de Maikon, os vereadores Davi Maia, atualmente filiado à Rede Sustentabilidade, e Brenna Nóbrega, do PSB, também são apontados como possíveis integrantes do mesmo movimento de mudança partidária.

Na parte final da sentença, a Justiça Eleitoral determinou o reconhecimento e a homologação da desfiliação de Maikon Roberto Minervino do Partido Progressistas, com a anuência da legenda de origem, assegurando a manutenção de seu mandato de vereador no município de Patos.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do 40 GRAUS