O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com aplicação específica para crimes hediondos. O posicionamento foi apresentado durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da FM 100,5, nesta quarta-feira, 4 de novembro, quando o parlamentar também comentou as divergências em torno da proposta.


De acordo com Veneziano, há uma maioria de senadores favorável à redução, mas ainda existem diferenças quanto à idade mínima e às situações em que a medida seria aplicada. “Existe uma maioria que defende que ela seja, como eu, de 18 para 16 nas práticas de crimes hediondos”, afirmou. Ele também mencionou a existência de parlamentares que defendem a redução para 14 anos.


A proposta poderá entrar em votação ainda nesta quarta-feira, caso governo e oposição cheguem a um entendimento. “Se houver o acordo entre a oposição e o governo, esta matéria pode ser já votada”, declarou o senador, que também criticou informações que, segundo ele, passaram a impressão de que o Senado não tinha interesse em discutir o assunto.


Outro ponto abordado na entrevista foi a constitucionalidade da mudança, diante dos questionamentos sobre um possível conflito com as cláusulas pétreas da Constituição Federal. Veneziano afirmou discordar dessa interpretação: “Eu, pessoalmente, não entendo assim”.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de Fonte83