A Prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, adotou uma série de medidas para reduzir gastos e manter o equilíbrio das contas públicas até o encerramento de 2026. As determinações constam no Decreto nº 26/2026, assinado pelo prefeito Ednaldo de Melo, conhecido como Garrancho (PSB), e publicado na segunda-feira, 9 de novembro.

Entre as principais decisões estão a exoneração de ocupantes de cargos comissionados e a suspensão de novas contratações de pessoal. As medidas têm validade até 31 de dezembro, podendo ser prorrogadas conforme a necessidade administrativa.

O decreto prevê, entretanto, a possibilidade de nomeação de servidores para funções consideradas estratégicas, desde que haja autorização expressa do prefeito. Também ficam preservados os direitos de servidoras gestantes ou em licença-maternidade, além de funcionários afastados por auxílio-doença ou licença para tratamento de saúde na data da publicação.

Contratações e serviços essenciais

A Secretaria de Comunicação do município também incluiu os trabalhadores contratados no anúncio dos desligamentos. No entanto, o texto do decreto trata juridicamente dos cargos comissionados e proíbe novas contratações temporárias, com exceções para substituições indispensáveis nas áreas de saúde e educação infantil e fundamental.

Até o momento, a Prefeitura não apresentou um levantamento oficial sobre o número de contratos encerrados nem informou o impacto financeiro estimado com as medidas.

Diárias, horas extras e eventos também entram nos cortes

O pacote de contenção de despesas alcança outras áreas da administração municipal. O pagamento de diárias e passagens foi suspenso, enquanto horas extras e gratificações passaram a ter restrições.

A norma também impede a contratação de novos serviços terceirizados e consultorias. Já as despesas com combustíveis ficam limitadas aos veículos considerados prioritários, como ambulâncias, transporte escolar e máquinas utilizadas em obras emergenciais ou no abastecimento de água.

A realização de eventos festivos também foi proibida, com três exceções previstas no decreto: o Motofest, a Copinha de Futsal Princesense e a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho.

As medidas foram anunciadas pela gestão municipal como parte de um esforço para controlar as despesas e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais até o fim do exercício financeiro.

Blog do Jordan Bezerra
Com informações de Blog do Clilson