Na noite deste domingo, 18 de agosto, a assessoria jurídica de Zé Afonso, ex-prefeito e candidato ao município de Santa Terezinha, entrou em contato com o Blog do Jordan Bezerra para esclarecer a polêmica envolvendo seu nome em uma lista divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a assessoria, a lista entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não implica automaticamente em inelegibilidade, desmentindo qualquer rumor de que Zé Afonso estaria impedido de disputar as eleições.

Em nota oficial, a assessoria reafirmou que a lista mencionada no blog serve apenas para informar sobre a análise de contas públicas, sem efeito condenatório que impeça candidaturas. “A inclusão do nome de alguém nessa lista não gera automaticamente, em hipótese alguma, qualquer consequência jurídica que impeça sua candidatura”, enfatizou o comunicado.

É importante destacar que a matéria anterior publicada pelo Blog do Jordan Bezerra em momento algum declarou que Zé Afonso estava inelegível, mas apenas citou que seu nome constava na relação de gestores com contas irregulares divulgada pelo TCU. O conteúdo original também ressaltava que a presença de nomes na lista não significa necessariamente que serão considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral, conforme o trecho a seguir: "...traz todos os nomes de candidatos que poderão ser considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral Brasileira".

Por fim, a equipe jurídica garantiu que Zé Afonso está totalmente apto para disputar as eleições de 2024, reafirmando seu compromisso com os eleitores de Santa Terezinha e com os projetos para o desenvolvimento do município. A nota foi assinada pelo advogado Dr. André Gomes de Sousa Alves.

Veja a nota publicada pela assessoria do ex-prefeito:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A assessoria jurídica do Sr. José Afonso Gayoso Filho, candidato a Prefeito do Município de Santa Terezinha-PB, vem, através desta Nota, manifestar repúdio e estabelecer a verdade em relação à notícia recentemente veiculada pelo Blog do Jordan Bezerra, em 15/08/2024, com o título “TCU entrega lista ao TSE dos gestores com contas irregulares; relação tem Zé Afonso de Santa Terezinha; veja”.

Esclarecemos, incialmente, que a referida lista do TCU a que faz menção o referido Blog é meramente declaratória, sem qualquer efeito condenatório para impedir, por si só, qualquer candidatura de quem quer que seja. Ela serve apenas para informar sobre a análise de contas públicas, e não para declarar a inelegibilidade de candidatos; de modo que a inclusão do nome de alguém nessa lista não gera automaticamente, em hipótese alguma, qualquer consequência jurídica que impeça sua candidatura.

Nesse sentido, não é verdade quando se diz na Nota que “O documento revela todos aqueles que (…) estão, portanto, inaptos para concorrer nas eleições de 2024.” Esta forma de redação realizada pelo Blog, além de estabelecer inverdade, afronta a própria legislação eleitoral, ocasionando a disseminação de palavras que levam o eleitor a pensar que Zé Afonso estaria inelegível; o que é grave mentira e, cria, assim, uma visão distorcida da realidade com base em informação falsa.

Aliás, é lamentável que informações incorretas sejam divulgadas, especialmente em momento tão sensível como o processo eleitoral. Afirmar que nomes constantes na lista estão "inaptos para concorrer" não apenas viola o princípio da veracidade jornalística, como também prejudica a integridade do processo democrático, ao possibilitar induzir a população a erro com base em informações completamente infundadas.

É fundamental que os veículos de comunicação entendam sua responsabilidade em tempos eleitorais e que se abstenham de divulgar informações falsas que podem causar danos irreparáveis à honra e à imagem de pessoas e ao próprio processo democrático. Por isso, não permitiremos que mentiras e distorções tentem macular a trajetória de Zé Afonso ou comprometer seu justíssimo direito de disputar o pleito.

Asseguramos, assim, à população de Santa Terezinha-PB que José Afonso Gayoso Filho está, sim, plenamente elegível, permanecendo com seu nome à disposição de todos aqueles que desejam tê-lo como futuro Prefeito do município; seguindo firme no compromisso de construir suas propostas e projetos que visam o bem-estar da comunidade.

Santa Terezinha-PB, 18 de agosto de 2024.

Dr. André Gomes de Sousa Alves

OAB/PB 15.912 | OAB/RN 1395-A | OAB/PE 6494

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