A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, situada no município de Manaíra, no estado da Paraíba, alcançou um marco significativo com a demarcação oficial de suas terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão foi anunciada por meio de publicação no Diário Oficial da União nesta terça-feira (12).

Essas terras compreendem uma área de pouco mais de 135 hectares, o que equivale a 135 campos de futebol, e são o lar de 49 famílias, abrigando cerca de 280 pessoas. Estas famílias se autodeclaram como descendentes daqueles que foram escravizados nas plantações de algodão da região e escolheram este local para preservar suas tradições e culturas.

O reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 2009 possibilitou o início do processo de regularização e titulação das terras junto ao Incra em 2011.

A medida publicada hoje respeita o Artigo 69 da Constituição Federal, que estipula que "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos". No entanto, somente em agosto de 2018, o Incra finalizou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território com recomendação para a titulação da terra quilombola e, em seguida, abriu um prazo de 90 dias para contestação da avaliação.

Desde então, o processo permaneceu estagnado até a efetiva demarcação e titulação das terras.

Os limites e fronteiras do território da Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca foram detalhados na portaria do Incra, e a planta e o memorial descritivo da área estão disponíveis no acervo fundiário da instituição, acessíveis através do site do instituto. (Agência Brasil).

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de Suetoni Souto Maior