O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acatou denúncia apresentada pelo vereador Josmá Oliveira (MDB), que aponta supostas irregularidades na reforma do Ginásio de Esportes "O Rivaldão", em Patos, no Sertão da Paraíba. A denúncia detalha problemas estruturais identificados no local após a entrega da obra, realizada pela Prefeitura de Patos cinco dias antes da visita técnica.

Entre as principais falhas relatadas, destacam-se o afundamento e rachaduras no piso externo, ferrugem acumulada na estrutura metálica da cobertura, além de partes do reboco caindo. Também foram observadas infiltrações, mofo e fiação exposta em diferentes áreas do ginásio.

A Auditoria do TCE realizou uma diligência entre os dias 19 e 23 de agosto de 2024, confirmando as denúncias e apontando que a obra, embora executada por uma empresa licitada, está sendo concluída por funcionários da própria prefeitura. A fachada frontal do ginásio, por exemplo, foi entregue de forma diferente do projeto original.

Segundo o relatório, o 8º termo aditivo ao contrato de reforma, publicado em novembro de 2023, estendeu o prazo de conclusão até fevereiro de 2024. No entanto, a inauguração do ginásio aconteceu em julho de 2024, após modificações e serviços adicionais na parte externa, não previstos inicialmente na licitação.

O TCE apontou ainda que serviços essenciais, como a instalação de gradis no entorno do ginásio, ainda não foram concluídos, e a marquise frontal foi construída em desacordo com o projeto arquitetônico. A cobertura frontal deveria ter três apoios e maior extensão, mas foi entregue com apenas um apoio, terminando na primeira esquadria.

Com base na análise da auditoria, o TCE recomendou a procedência da denúncia. O caso segue em análise pelos conselheiros para decisões finais sobre as responsabilidades e eventuais sanções.

Portal TV Sol com informações do relatório do TCE PB