O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Oswaldo Trigueiro, admitiu ser “constrangedor” para a Justiça da Paraíba o festival de suspeições de juízes para julgar casos da Operação Calvário. “É constrangedor, é difícil, porque ela é em sequência, ela é em cadeia. Já chegou uns 15, pelo menos. E aí isso realmente torna-se incômodo”, desabafou em entrevista ao Programa Hora H, da TV Norte Paraíba, na noite dessa segunda-feira (28). 

 “Mas eu não posso prejulgar os motivos pelos quais um magistrado entende, por ter uma situação superveniente de suspeição, dado o momento que se depara com determinadas situações”, ponderou o entrevistado.

O desembargador também explicou que a decisão do TRE da Paraíba pela devolução de cerca de vinte processos da Operação Calvário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deu em razão de nova interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o foro de prerrogativa, o que alcança, por exemplo, do ex-governador Ricardo Coutinho. 

“Com a recente decisão do STF que retira a competência da Justiça Eleitoral, ou de outra Justiça, colocando a ideia de que a prerrogativa de foro, mesmo a pessoa deixando aquele foro à época do fato, se prorroga, nós não temos mais competência para julgar, por exemplo, um ex-governador. Nesse caso, são cerca de 20 processos cuja figura principal é um ex-governador. Isso já é uma decisão pacificada do Supremo que não é competência regional”, justificou. 

O presidente do TRE admitiu que as idas e vindas do Judiciário na interpretação de tramitações confundem o cidadão comum. “O cidadão comum percebe uma fragilidade e passa até  confundir, mas até nisso a gente está aprendendo, desde a eclosão da Lava Jato, a gente passou a enfrentar de fato situações cada vez mais graves”, pontuou.

Assessoria