O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um Inquérito Civil para apurar uma denúncia de assédio moral envolvendo o secretário de Infraestrutura do município de Junco do Seridó. A investigação foi instaurada pela promotora de Justiça Vanessa Bernucci Pistelli, da Promotoria de Santa Luzia, e publicada oficialmente em 1º de novembro de 2025, sob o número 042.2025.000548.

A denúncia foi apresentada por Gabriel de Araújo Lopes, servidor municipal, que relatou estar sendo alvo de constrangimentos e humilhações no ambiente de trabalho, supostamente praticados pelo seu superior hierárquico.

Conforme consta na portaria, o Ministério Público considerou que as situações descritas podem configurar infração à Lei do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Junco do Seridó, além de afrontarem princípios constitucionais e tratados internacionais que asseguram a dignidade humana e o direito a condições laborais adequadas.

A promotora destacou ainda que o assédio moral pode causar sérios danos à saúde física e emocional do trabalhador, refletindo em problemas psicológicos, isolamento social e afastamento das atividades funcionais.

O inquérito tem como objetivo reunir provas e adotar as providências legais cabíveis após a análise das diligências. O procedimento foi registrado no sistema MPVirtual e será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, conforme determina a legislação vigente.

Até o momento, a identidade do secretário investigado não foi oficialmente divulgada, e o caso segue em apuração pela Promotoria de Santa Luzia.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações do Fonte 83