Uma denúncia forte, carregada de medo e indignação, expõe um caso de violência doméstica extrema ocorrido no último domingo, 28 de dezembro, no bairro do Cruzeiro, em Desterro, no Sertão da Paraíba. A vítima, uma mulher de 39 anos, revelou ao Patos Online que foi brutalmente atacada pelo companheiro logo após ele ingerir bebida alcoólica em um evento público.

Segundo o relato, ao chegar em casa, o agressor iniciou as investidas sem qualquer discussão prévia, partindo diretamente para a violência física. A mulher foi jogada ao chão, sofreu chutes, socos e estrangulamento, chegando a perder o ar e ter a visão escurecida. A cena aconteceu diante da filha do casal, de apenas 6 anos, e de uma testemunha, que teria impedido um golpe ainda mais grave com um tijolo.

Em depoimento emocionado, a vítima descreveu a sequência de agressões e a omissão de quem estava no local no momento do ataque:

"Quando ele chegou perto de mim, já foi me jogando no chão, já foi me chutando, me batendo, apertando meu pescoço, eu já tava ficando sem fôlego, o mundo já tava ficando escuro. Minha filha presenciou tudo, ela tem seis anos de idade. Um amigo dele presenciou tudo, mas não teve a coragem, não teve nem a coragem de empurrar ele pra ele sair de cima de mim. Ele me chutou o quanto quis, nas pernas, nos braços, sem contar o esfolamento no meu pescoço, né? Daí, ele soltou meu pescoço e correu, pegou um tijolo. Quando ele ia baixar o tijolo pra bater na minha cara, na minha cabeça, foi que o amigo dele disse para parar, e eu gritando e eu pedindo socorro. Mas ninguém me socorreu."

Após diversas ligações feitas pela vítima, a Polícia Militar chegou ao local e conduziu o suspeito à Delegacia de Polícia Civil de Teixeira, onde foi lavrada a prisão em flagrante pelos crimes de lesão corporal e ameaça, enquadrados na Lei Maria da Penha.

Justiça homologou prisão, mas não houve pedido de preventiva

Embora a prisão tenha sido homologada pelo juiz plantonista do NUPLAN, o agressor recebeu liberdade provisória sem fiança, com aplicação de medidas cautelares e protetivas de urgência. Conforme a decisão, não houve representação da autoridade policial nem pedido formal do Ministério Público pela prisão preventiva, o que impediu o magistrado de seguir por esse caminho processual naquele momento.

Trechos da decisão reforçam esse entendimento:

"[...] Assim, ausente pedido formal e expresso da autoridade policial ou do Ministério Público para a imposição da prisão preventiva pelo magistrado, entendo que o segregado deva ser posto em liberdade."

E ainda:

 

"[...] Assim, ausente pedido formal e expresso da autoridade policial ou do Ministério Público para a imposição da prisão preventiva pelo magistrado, entendo que o segregado deva ser posto em liberdade."

O juiz também considerou que a proteção da vítima poderia ser assegurada por medidas alternativas:

 

"[...] A narrativa da vítima, corroborada pelos depoimentos dos policiais e pelo laudo de constatação que indicou hematomas na região do pescoço e coxa esquerda, está a indicar situação de risco concreto e iminente…"

E destacou a gravidade da tentativa de estrangulamento:

"[...] A tentativa de esganadura, em particular, constitui um grave sinal de periculosidade, sendo um fator de risco preditivo de violência fatal, o que demanda a máxima cautela por parte deste Juízo. [...]"

Medida protetiva concedida, mas vítima denuncia descumprimento

Entre as determinações impostas estão: afastamento do lar, proibição de aproximação em até 500 metros, e proibição de contato por qualquer meio de comunicação — incluindo WhatsApp, Telegram, redes sociais e ligações.

Mesmo assim, a vítima afirmou que o suspeito teria descumprido a decisão judicial, enviando mensagens e áudios logo no dia seguinte à soltura. Ao procurar ajuda novamente, recebeu a orientação de retornar à delegacia para registrar nova ocorrência.

Além da agressão recente, ela relatou um histórico de violências anteriores, físicas, psicológicas e sexuais que, segundo ela, muitas vezes foram tratados como supostos acidentes.

Com hematomas visíveis e registros fotográficos das lesões, a mulher também aponta falhas no atendimento: erros em dados pessoais na medida protetiva, dúvidas sobre a condução do exame de corpo de delito, e falta de oitiva das testemunhas até o momento.

A mulher cobra apuração rigorosa, responsabilização do agressor e maior efetividade no cumprimento das medidas protetivas.

Como denunciar

Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelos seguintes canais:

• 197 – Polícia Civil (Disque Denúncia)

• 180 – Central de Atendimento à Mulher

• 190 – Polícia Militar (Emergências)

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de Patos Online