Um debate que vem ganhando força nos últimos dias em Patos acendeu o alerta sobre possíveis prejuízos à população sertaneja. A discussão envolve uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) que altera competências da Comarca de Patos, transferindo atribuições importantes para outras cidades, como Sousa e João Pessoa.

O tema voltou à pauta da imprensa local, especialmente após repercussão em programas jornalísticos da Rádio Arapuan. A principal preocupação é com a retirada de serviços essenciais da comarca patoense, o que pode obrigar cidadãos a percorrer longas distâncias para ter acesso à Justiça.

Entre as mudanças previstas, está a transferência da Vara de Execuções Penais para o município de Sousa. A medida chama atenção pelo fato de Patos concentrar o maior número de apenados do Sertão, abrigando unidades como o Presídio Regional Manoel Nóbrega, o presídio feminino e a cadeia pública de Malta. Com a alteração, processos envolvendo presos do regime fechado, semiaberto e monitorados por tornozeleira eletrônica passariam a ser analisados fora da cidade.

Outro ponto sensível é a retirada da competência da Vara de Sucessões. Inventários, partilhas, alvarás judiciais e outras demandas semelhantes deixariam de ser tratados em Patos e passariam a tramitar em uma vara regionalizada, com sede em João Pessoa. Na prática, isso significa que famílias da região teriam que se deslocar cerca de 300 quilômetros para acompanhar processos dessa natureza.

A decisão tem sido considerada um retrocesso por representantes da advocacia. O advogado Corsino Neto, em entrevista ao Blog do Jordan Bezerra, afirmou que a mudança compromete o acesso da população ao Judiciário, sobretudo das pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Segundo ele, o afastamento físico do juiz dificulta o andamento dos processos e fragiliza o contato direto entre as partes e o Poder Judiciário.

Corsino também destacou que Patos já enfrenta dificuldades estruturais, como a rotatividade de magistrados, e que a retirada de competências tende a agravar ainda mais esse cenário. Para ele, a medida enfraquece a prestação jurisdicional e penaliza justamente quem mais depende dela.

Diante da situação, comunicadores e lideranças locais passaram a cobrar uma postura mais firme da classe política. O prefeito Nabor Wanderley, a deputada estadual Francisca Motta e o deputado federal Hugo Motta foram citados como nomes que podem liderar o diálogo junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, buscando uma revisão da decisão.

A avaliação é de que Patos, por ser a terceira cidade mais importante do estado e polo regional do Sertão, não pode perder atribuições judiciais tão relevantes. O deslocamento de até 130 quilômetros para Sousa ou 300 quilômetros para João Pessoa é visto como algo incompatível com a realidade da população atendida pela comarca.

O Blog do Jordan Bezerra também ouviu o presidente da OAB Subseção Patos, Cleodon Bezerra Leite Filho, que confirmou preocupação com as mudanças e informou que a entidade pretende promover uma audiência pública para discutir o tema e mobilizar a sociedade.

As alterações anunciadas pelo TJ-PB têm previsão de entrar em vigor a partir do dia 23 de fevereiro. Até lá, a expectativa é que haja diálogo e sensibilização do Tribunal, especialmente por parte do presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, para que a decisão seja revista e Patos não sofra mais um esvaziamento de serviços essenciais à população do Sertão.

Blog do Jordan Bezerra