A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, pelos crimes de produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e veio a público nesse domingo, 22 de fevereiro.

Na sentença, Hytalo Santos recebeu pena de 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel Vicente, conhecido como Euro, foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão. Ambos deverão cumprir a pena em regime fechado.

De acordo com a decisão judicial, os adolescentes eram inseridos em um ambiente descrito como artificial e rigidamente controlado, comparado a um “reality show”. Nesse contexto, as vítimas eram expostas a situações adultas e classificadas como de risco extremo. O magistrado apontou ainda permissividade no local, inclusive com oferta de bebidas alcoólicas, além de negligência em relação à alimentação e à frequência escolar dos adolescentes.

O juiz destacou que os crimes se valeram da vulnerabilidade das vítimas, que não possuíam condições de compreender plenamente ou resistir às práticas ilícitas às quais eram submetidas.

Além das penas de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a extensão dos prejuízos causados e a capacidade econômica dos condenados. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.

Prisão preventiva

Na mesma decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva de Hytalo Santos e Israel Vicente, ao entender que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida. Segundo a sentença, o regime fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória.

Paralelamente, tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba o julgamento de um pedido de habeas corpus, cuja análise deve ser retomada na próxima terça-feira (24). A defesa sustenta que a condenação não interfere no andamento desse pedido.

Em nota, os advogados afirmaram que irão recorrer da decisão. Segundo a defesa, ao longo da instrução processual foram apresentados argumentos que, no entendimento deles, afastariam a tese da acusação. Os defensores declararam ainda confiança no devido processo legal e nas instâncias superiores.

Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permaneceram detidos preventivamente desde o dia 28 do mesmo mês.

O processo analisado pela Justiça criminal tramita de forma paralela a uma ação na Justiça do Trabalho, na qual os dois também respondem por tráfico de pessoas para exploração sexual e por trabalho em condições análogas à escravidão.