O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a aposentadoria compulsória do juiz Antônio Eugênio Leite durante sessão extraordinária do plenário realizada na terça-feira (3). O órgão entendeu que o magistrado deveria ter se declarado suspeito ao julgar um processo envolvendo um advogado com quem mantinha um relacionamento íntimo. O caso analisado tratava de uma facção criminosa.

No voto apresentado durante o julgamento, o corregedor-geral do CNJ, ministro Mauro Campbell, afirmou que o juiz deveria se afastar de qualquer causa que pudesse comprometer sua imparcialidade.

Segundo ele, a atuação do magistrado em um processo envolvendo alguém com quem possuía vínculo pessoal poderia colocar em risco a dignidade da função pública.

Campbell abriu divergência em relação ao relator do processo, Ulisses Rabaneda, que havia votado pela aplicação parcial da penalidade, sugerindo apenas a remoção compulsória do juiz da comarca de Itaporanga, no Sertão da Paraíba.

Durante o julgamento, o corregedor destacou que os clientes do advogado estavam ligados a crimes como organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio. Para ele, a independência e a imparcialidade são garantias que devem ser preservadas em favor da sociedade.

No processo analisado anteriormente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba informou que interceptações telefônicas indicavam que membros da organização criminosa citavam o advogado como uma pessoa próxima do juiz e capaz de interferir em processos criminais contra o grupo.

Apesar disso, o relator do caso avaliou que não houve comprovação de que o magistrado tenha direcionado investigações ou decisões judiciais para beneficiar o advogado.

Durante a sessão no CNJ, a defesa do juiz afirmou que ele estaria sendo vítima de homofobia na análise do caso pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão que havia determinado inicialmente a aposentadoria compulsória do magistrado.

Notícia Paraíba