O cenário político do município de Teixeira voltou a ganhar novos desdobramentos judiciais. O Ministério Público Eleitoral ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba solicitando a revisão de uma decisão que havia rejeitado uma ação por suposto abuso de poder nas eleições de 2024.

A ação original foi proposta pelo Partido Liberal contra o prefeito Wenceslau Souza Marques e o vice Francisco Jarbas Pereira de Oliveira. No entendimento do Ministério Público, houve um crescimento significativo no número de contratações temporárias durante o período eleitoral, saltando de 493 para 910 servidores em apenas seis meses — um aumento de cerca de 85%.

Para o órgão, esse cenário pode indicar uso indevido da estrutura administrativa com fins eleitorais. Apesar disso, a Justiça Eleitoral de primeira instância reconheceu falhas administrativas, mas concluiu que não havia elementos suficientes que comprovassem impacto direto no resultado das eleições.

No recurso apresentado, o promotor José Carlos Patrício sustenta que a dimensão dos fatos, por si só, já configura abuso de poder. O documento também menciona um relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que apontou excesso nas contratações e aplicou penalidade ao gestor municipal.

Com base nesses elementos, o Ministério Público pede que a decisão seja reformada, com a cassação dos diplomas dos eleitos e a declaração de inelegibilidade por oito anos.

Agora, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba analisar o caso e decidir os próximos passos do processo.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações da Assessoria