O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que endurece as punições para o chamado vicaricídio, crime caracterizado pelo assassinato de filhos ou pessoas próximas com o objetivo de atingir emocionalmente uma mulher. A proposta agora segue para sanção presidencial.

A medida ganhou relevância após um caso ocorrido em Goiás, onde um homem matou os próprios filhos em meio a um contexto de conflito conjugal. O episódio reacendeu o debate sobre formas extremas de violência doméstica e a necessidade de respostas mais rigorosas do Estado.

Pelo texto aprovado, o vicaricídio passa a ser tipificado de forma específica na legislação brasileira. O crime é definido como o ato de matar descendentes, ascendentes, dependentes ou qualquer pessoa sob responsabilidade da mulher, com a intenção de causar sofrimento, punição ou controle psicológico, dentro de um contexto de violência familiar.

A nova regra também inclui o vicaricídio na lista de crimes hediondos, estabelecendo penas de 20 a 40 anos de prisão, além de multa. A proposta altera dispositivos do Código Penal, da Lei Maria da Penha e da Lei de Crimes Hediondos.

O projeto prevê aumento de pena em situações agravantes, como quando o crime ocorre na presença da mulher que se pretende atingir, quando a vítima é criança, idoso ou pessoa com deficiência, ou ainda em casos de descumprimento de medidas protetivas.

Especialistas apontam que esse tipo de crime costuma envolver uma tentativa do agressor de se colocar como vítima, atribuindo à mulher a responsabilidade pela violência. A nova legislação busca reconhecer essa dinâmica e ampliar a proteção às mulheres em contextos de violência doméstica.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de MaisPB