A novela envolvida no concurso público do município de Desterro, no Sertão da Paraíba, ganhou um capítulo novo e decisivo. Em uma nova deliberação, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negociou o andamento do recurso da Prefeitura que tentou levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), consolidando mais uma vitória significativa para os candidatos aprovados no certame.

A atualização do caso foi encaminhada com exclusividade ao Blog do Jordan Bezerra por meio de um áudio do advogado André Gomes, que encabeça a defesa jurídica dos concursados. Segundo o jurista, a recente decisão do corte estadual foi “categórica” ao barrar as intenções da gestão municipal.

“Em seguida à luta daqueles que estão pleiteando o retorno do concurso público do município de Desterro, houve nesta data uma decisão categórica do Tribunal de Justiça da Paraíba no sentido de não seguir ao recurso que tinha sido interposto pelo município”, relata o advogado.

A tentativa do município foi feita por meio de um “recurso extraordinário”, que é o instrumento utilizado para levar contestações em última instância, o STF. No entanto, conforme explicou André Gomes, o pedido parou no chamado “julgamento de admissibilidade”.

O TJPB entendeu que a Prefeitura de Desterro não conseguiu preencher os requisitos mínimos legais exigidos para que o processo pudesse cruzar as fronteiras do estado e ser aplicado pelos ministros em Brasília. Por causa dessa falha técnica e jurídica, o seguimento foi negado.

Além de sofrer uma reviravolta na tentativa de subir o processo, a Prefeitura de Desterro recebeu uma dura recadação da Justiça. O advogado destacou que o TJPB emitiu um alerta claro contra possíveis tentativas de gestão de prolongar o processo artificialmente.

“Houve também uma advertência extremamente clara do Tribunal no sentido de que caso, o município venha a obrigações com atos, com manejos de petições eventuais, recursos ou outros instrumentos que sejam meramente protelatórios, o município corre o risco também de ter a aplicação de multa e, obviamente, outras cláusulas que cabíveis do ponto de vista legal”, alertou o representante dos são.

Blog do Jordan Bezerra