A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) publicou, no Diário Oficial da União, o Edital de Licitação nº 6/2026, que trata da Concorrência Eletrônica para contratação da execução da obra de construção do edifício-sede da Subseção Judiciária de Patos/PB. O futuro prédio será erguido no Loteamento Sunny City Morada do Sol.  

A licitação é do tipo menor preço global, com modo de disputa "aberto e fechado", sem inversão de fases e com orçamento não sigiloso. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 28 de abril de 2026, às 9h30 (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASGOV), disponível em www.gov.br/compras/pt-br.  

Participação 

Poderão participar do certame empresas previamente cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), com acesso ao COMPRASGOV mediante certificado digital ICP-Brasil. As propostas comerciais devem ser cadastradas no sistema até a data e horário de abertura da sessão. 

O Edital completo, com todos os anexos técnicos — incluindo projetos de arquitetura, instalações, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e minuta do termo de contrato —, está disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site da JFPB (www.jfpb.jus.br), na seção Licitações e Contratos. 

Mais informações podem ser obtidas com a Comissão Permanente de Contratação pelo telefone (83) 3690-1000 ou pelo e-mail cpl@jfpb.jus.br. 

Processo SEI nº 0004287-66.2025.4.05.7400 

Saiba mais 

Código UASG: 090008 
Modalidade: Concorrência Eletrônica 
Regime jurídico: Lei nº 14.133/2021 
Documentos: Edital e anexos disponíveis em www.jfpb.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br