Um homem de 68 anos foi detido em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, após ser filmado praticando atos de zoofilia contra uma égua. O incidente, que ocorreu na manhã de segunda-feira, 4 de novembro, gerou grande revolta nas redes sociais após o vídeo ser amplamente compartilhado.

A Polícia Militar Ambiental foi acionada e conduziu o suspeito à delegacia, onde ele responderá em liberdade. A égua, por sua vez, foi resgatada e encaminhada para um centro de triagem, onde receberá cuidados veterinários e avaliação.

Atualmente, o Brasil carece de uma legislação federal que tipifique especificamente a zoofilia como crime. Embora atos de abuso contra animais possam ser punidos sob a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e o Decreto-Lei nº 3.688/41, a ausência de um tipo penal específico para a zoofilia é uma lacuna que preocupa defensores dos direitos dos animais.

Existem propostas em tramitação que visam alterar essa situação. O Projeto de Lei 1.494/2021, em análise no Senado, pretende criar um tipo penal específico para a zoofilia, enquanto o PL 3250/20, na Câmara dos Deputados, busca classificar o abuso sexual de animais como crime hediondo.

Os casos de maus-tratos a animais, que incluem abandono, negligência, falta de alimentação e agressão física, continuam a ser punidos, mas muitos defensores dos direitos dos animais argumentam que é necessário um fortalecimento das leis para coibir práticas de zoofilia e proteger os animais de forma mais eficaz. O caso recente em Cabedelo ressalta a urgência de uma mudança na legislação para garantir a segurança e o bem-estar dos animais no Brasil.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de Portal T5