Operação do GAECO investiga desvio de finalidade na Defensoria Pública em João Pessoa, Guarabira e Assunção; Entenda

11/11/2024 - 10:00 - Policial

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Operação do GAECO investiga desvio de finalidade na Defensoria Pública em João Pessoa, Guarabira e Assunção; Entenda

Operação do GAECO investiga desvio de finalidade na Defensoria Pública em João Pessoa, Guarabira e Assunção

 

Uma operação policial foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), na manhã dessa segunda-feira (11), para apurar indícios de desvio de finalidade na Defensoria Pública.

 

A Operação Integridade contou com a participação das polícias Civil e Militar, nos municípios de João Pessoa, Guarabira e Assunção, quando foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de pessoas que estavam sendo investigadas e também no gabinete da Defensoria Pública. 

 

O GAECO investiga a suspeita de captação ilegal de clientes para advogados, bem como "a judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba".

 

Segundo o GAECO, os indícios apontam para casos de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecido das partes interessadas, documentos fraudulentos para viabilizar demandas e outros crimes, como recebimento de valores liberados por alvarás judiciais.

 

O problema é que o maior objetivo da Defensoria Pública é de oferecer assistência jurica gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O uso irregular, fora desses parâmetros, gera concorrência desleal para os demais advogados e compromete o serviço que deveria ser prestado sem custos aos necessitados. 

 

Além disso, os indícios de irregularidades ferem a confiança da população na Defensoria Pública e no sistema de justiça.

 

Cerca de 65 agentes públicos participaram da operação junto ao GAECO. São quatro promotores de justiça, 25 policiais do GAECO, 16 policiais civis e 20 policiais militares. 

 

Blog do Jordan Bezerra | Policial 

Com informações do ClickPB